O Poder Judiciário de Mato Grosso apresentará para sociedade mato-grossense, amanhã, no fórum da comarca de Sorriso, o projeto-piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial que permitirá que os reeducandos, em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto e que optarem por usar essa ferramenta possam comprovar o comparecimento em juízo de forma remota. O reeducando poderá, via celular, por meio de reconhecimento facial e geolocalização, se apresentar ao juízo de onde estiver, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.
Para fazer o uso, é preciso aderir à proposta. O sistema possui linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. O usuário poderá utilizar o sistema em duas versões – Totem será fisicamente instalado na vara, e poderá ser operado diretamente pelo apenado. O Mobile permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que ele tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, lembra que o Sistema nasceu em meio aos desafios para manter, de forma segura, a apresentação periódica de apenados, que ficaram prejudicadas no período de isolamento social da pandemia do Covid. “A ferramenta se demostrou segura e trouxe vantagens para testar o sistema em tempos de normalidade. Trata-se de um sistema web, padronizado e com requisitos de segurança, acessibilidade e linguagem simplificada. Como estamos em fase de projeto piloto, o reeducando precisar aderir ao sistema”, avaliou.
Em Mato Grosso, o cadastramento dos reeducandos para uso do sistema começou no último dia 9 e a comarca de Sorriso, escolhida para sediar o projeto-piloto, tem cerca de 700 reeducandos e cerca de 40 optaram por experimentar a ferramenta, informou a magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do sistema no Estado.
A informação é da assessoria do tribunal.
