O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça firmou 14 termos de cooperação técnica em Sorriso, Lucas do Rio Verde e Ipiranga do Norte, com prefeituras Câmara de Dirigentes Lojistas, Defensoria Pública, centros universitários, igrejas e projetos sociais prevendo orientação e auxílio das lideranças para atuar como facilitadores da conscientização social da importância da mediação como método da solução adequada dos conflitos de interesse até a realização de pautas temáticas e mutirões, passando pela homologação de acordos realizados pelo Núcleo Prática Jurídica a estágio voluntário com estudantes de Direito.
O gestor-geral do núcleo, João Gualberto Nogueira Neto, um dos maiores objetivos é contribuir para o empoderamento da sociedade na solução de conflitos, além de promover as boas práticas previstas e incentivadas pelas comarcas. “Está dentro do escopo de nossas atividades possibilitar que o cidadão possa se empoderar e decidir sobre a solução adequada de controvérsias. Para tanto, promover a pacificação social por meio de parcerias como essas é fundamental”, disse.
Um dos principais objetivos é incentivar e aumentar os índices de conciliação e mediação das demandas processuais e pré-processuais que chegam ao Judiciário. Na prática, os entes cooperados se tornam mais um elo entre a sociedade e a Justiça.
Em Sorriso, o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, juiz Anderson Candiotto, destaca que o principal objetivo dos termos é fomentar a política autocompositiva na comarca, “permitindo não só as soluções autocompositivas como a aplicação do sistema multiportas de solução de conflitos e resolução de problemas, fomentando na sociedade das comarcas as soluções sistêmicas e os círculos de construção de paz, criando uma nova cultura de construção de paz e comunicação não violenta”, reforçou o magistrado, através da assessoria.
