O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, se reuniram hoje, com os juízes das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande para apresentar a proposta de readequação da divisão judiciária e de redefinição de competência das varas nas duas unidades judiciárias. O projeto, desenvolvido de maneira pioneira, será implantado com objetivo de promover melhorias na prestação dos serviços à população mato-grossense, sem causar impacto orçamentário ao poder Judiciário.
“Nosso interesse com essa iniciativa é institucional. Temos que promover esse processo de racionalização e buscar melhor aproveitamento de todos os magistrados. Com a readequação, vamos aumentar a produtividade da Justiça Estadual como um todo. Quem paga o nosso salário é o povo e é o povo que merece resposta pronta e eficaz do Poder Judiciário”, afirmou o presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa.
Na ocasião, o desembargador Orlando Perri explicou que a administração optou pela apresentação coletiva aos magistrados por entender que os esclarecimentos são importantes para que todos compreendam a real dimensão da proposição. Segundo ele, a readequação – que envolve a mudança de competência de diversas varas das referidas comarcas – é necessária para que haja, por exemplo, mais equilíbrio na distribuição de trabalho entre os magistrados. “Quando assumimos esta administração, percebemos que muitos juízes têm um volume exagerado de processos, enquanto outros têm poucos. Por isso a necessidade da redefinição de competências, que vai começar pelas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande”, assinalou o corregedor.
Para o juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior, que participou da reunião e vai assumir uma das Varas Especializadas em Direito Bancário, a iniciativa da alta administração em promover as readequações necessárias, com a maior especialização das varas judiciais, é extremamente positiva. “É uma iniciativa excelente. No meu caso, por exemplo, apesar de aumentar o número de processos, como a vara será especializada teremos condições de dar mais celeridade ao trâmite dos processos. Com certeza, o maior beneficiário dessas mudanças será a população que busca os serviços do Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
Outro magistrado entusiasmado com a iniciativa é o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. “O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é vanguarda na administração de uma Justiça voltada para o cidadão e para a cidadania. Eu foco em duas grandes varas que estão sendo instaladas, a vara que punirá a improbidade administrativa via Ação Civil Pública e Ação Popular e a Vara Especializada Contra o Crime Organizado. Ambas terão repercussão direta na probidade dos gastos públicos, dando paz e tranqüilidade à consciência crítica do cidadão. Enfim, toda a transformação que se busca é para melhor atender a comunidade do Estado, transformando retórica em prática para melhor administrar a Justiça de Mato Grosso”, opinou o magistrado, que foi delegado de polícia e, juntamente com o juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, vai assumir uma das novas varas a ser instaladas.
De acordo com Agamenon Moreno Junior, a especialização proposta pela administração sempre é benéfica, pois há massificação no processo de capacitação de magistrados e servidores. “Melhor capacitados, todos passam a atender melhor a população. A idéia é interessante, pois vai atender as atuais necessidades sem afetar a questão orçamentária”, disse o magistrado. Já o juiz José Arimatéa Neves Costa ressaltou a necessidade de haver predisposição constante para fazer os realinhamentos necessários ao longo do processo de readequação. “Torcemos para que essa experiência resulte em melhorias na prestação jurisdicional”.
Para a juíza Cleuci Terezinha Chagas, a readequação das varas vai proporcionar maior contenção de despesa e também melhora na prestação jurisdicional à sociedade. Já o juiz Yale Sabo Mendes avalia a mudança como uma excelente forma de modernizar o poder Judiciário. “A readequação vai trazer mais economia na tramitação processual, mais agilidade e vai aumentar ainda mais a satisfação do jurisdicionado em relação ao serviço prestado pelo Judiciário”.