O Tribunal de Justiça encerrou ontem, dia nacional da Justiça, as atividades da semana nacional pela conciliação. Durante toda a semana, milhares de audiências de conciliação aconteceram nas 79 comarcas do Estado. Todas as varas cíveis, de família, especializada em violência doméstica e familiar, criminal e Juizados Especiais onde tramitam processos que podem ser solucionados por meio da conciliação, realizaram audiências.
“Magistrados e servidores cumpriram uma alentada agenda de atividades voltada para divulgar a importância da conciliação, e esclarecer dúvidas sobre o intenso trabalho que desenvolvem em prol da efetividade de sua jurisdição e da aplicação do direito”, destacou o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.
Durante toda a semana o poder Judiciário, em parceria com outras instituições como Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, ofertou à sociedade o apoio necessário para a resolução de suas alterações pela via do acordo, celebrado em audiências de conciliação. Para o desembargador Paulo Lessa, a principal meta atingida com o movimento foi a “difusão da conciliação como caminho mais acertado para a solução rápida de conflitos, preservando direitos e garantindo a satisfação dos envolvidos”.
Para os organizadores da semana, a avaliação preliminar é positiva. “O mais importante do movimento não é o número de audiências em que foram celebrados acordos, mais sim em desarmar o espírito da litigiosidade enraizado na sociedade”, destacou a presidente da Comissão Permanente pela Conciliação, juíza Clarice Claudino.
Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Valmir Alaércio dos Santos, o movimento oportuniza repassar para a sociedade a consciência de que a conciliação é o melhor caminho do que a via judicial. “Temos que retirar da sociedade a cultura que tudo deve ser decidido pelo juiz. A pacificação social tem que ser encontrada por meio da conciliação”, comentou o magistrado.
Também participaram do evento de encerramento das atividades da Semana da Conciliação os desembargadores Maria Helena Póvoas e Sebastião de Moraes Filho; o presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados, juiz Antonio Horácio da Silva Neto; major Umbero Ramos, da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada; magistradis e servidores do Poder Judiciário, além dos cidadãos que participaram das audiências de conciliação.