A Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, presidida pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva, tem como meta para a atual edição da Semana Nacional da Conciliação a celebração de pelo menos 30% de acordos em todas as audiências de conciliação que serão realizadas nas varas e juizados especiais das 79 comarcas de Mato Grosso. “Nossa expectativa é manter uma média estadual de 30 a 35% de soluções amigáveis durante essa semana. Se alcançarmos essa meta, teremos um índice excelente”, asseverou.
Em 2008, esta é a terceira etapa do movimento pela conciliação realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com apoio do Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, o tema escolhido foi Conciliar é querer bem a você, com o slogan O Poder Judiciário conta com você para realizar o maior número de conciliações de todos os tempos. O movimento teve início em todo o Estado na última segunda-feira (1º) e prosseguirá até a próxima sexta-feira (5).
De acordo com a juíza Clarice Claudino da Silva, iniciativas desta natureza são importantes principalmente para criar o hábito nas pessoas de conversar antes de partir para o litígio. Já nas audiências de conciliação, quando o processo já teve início, é possível proporcionar às partes uma visão panorâmica com todos os prós e contras de levar o processo judicial adiante. “Por melhor que seja a sentença, ela não contempla as duas partes. Já com o acordo todos os envolvidos saem satisfeitos”, consignou.
Ainda segundo a magistrada, muitas vezes a sentença apenas dá fim ao processo judicial, mas não ao litígio existente entre as partes. “A mágoa continua. Por isso a importância da figura do conciliador, que tem técnicas para ‘desarmar’ as partes.
Na conciliação, as partes participam da solução do problema e também se comprometem com o resultado do acordo. Nesses casos, elas ajudam a construir a solução para o litígio”, pontuou a presidente da comissão estadual, ao destacar a importância da conciliação no enxugamento da máquina judiciária.
Até a próxima sexta-feira, qualquer pessoa que tenha processo em andamento na Justiça Estadual poderá, na companhia de seu advogado e da outra parte, também acompanhada por seu representante legal, procurar o Fórum ou o Juizado Especial de seu município para participar de uma audiência de conciliação. Os acordos celebrados posteriormente são homologados pelo Juízo responsável.