A partir de setembro, a população de Mato Grosso terá um canal direto com a Justiça para sugerir, denunciar, criticar e elogiar a qualidade dos serviços prestados pelo poder Judiciário de Mato Grosso. Trata-se da ouvidoria geral da Justiça, prevista no planejamento estratégico elaborado pelo presidente do TJ, desembargador Paulo Lessa, e que está em fase de implantação.
“Isso vai permitir diálogo direto do cidadão com o Judiciário, satisfazendo dois interesses: o primeiro da população, que terá canal aberto com o Judiciário, e segundo desse poder, que vai se adequar e melhorar a prestação jurisdicional para com o cidadão”, afirmou o procurador geral da Justiça, Paulo Roberto Jorge Prado.
Já para a defensora pública geral do Estado, Karol Rotini, a ouvidoria é um importante mecanismo de escuta do cidadão, na medida em que possibilita à sociedade expressar seus anseios e fornecer informações para melhorar o serviço público. Karol Rotini também destacou alguns aspectos que considera positivos na gestão 2007/2009 do Tribunal de Justiça. “Os valores intrínsecos à ouvidoria demonstram a gestão ética, transparente e imparcial que o desembargador Paulo Lessa vem buscando na aproximação do Judiciário e da Justiça com a sociedade”, frisou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Mato Grosso, Francisco Faiad, elogiou as medidas implantadas e, mais uma vez, empenhou apoio à gestão. “É uma bela iniciativa e que conta com total apoio da OAB. É mais um espaço que a população tem para se expressar. Essa iniciativa nada mais é que o Poder Judiciário se abrindo para a população. Tudo isso vem de encontro com a proposta de transparência e eficiência abraçada pelo desembargador Paulo Lessa”.
A implantação atende a uma das principais metas do planejamento estratégico de aproximar cada vez mais o Judiciário da população. “O Judiciário é essencial para o exercício da cidadania. E, como tal, deve manter-se próximo do cidadão. Nosso objetivo é ouvir a população para identificar as demandas da sociedade e, assim, melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados pelo Judiciário”, destacou o desembargador Paulo Lessa.
A ouvidoria foi instituída pela lei 8.642, de 11/04/07. Sua estrutura vai contar com assistentes administrativos, assessores jurídicos, um diretor e um ouvidor. O magistrado César Bassan será o Ouvidor Geral da Justiça.
A população terá sete opções de acesso à Ouvidoria. Ela poderá manifestar-se pelo site do Tribunal de Justiça; pelo e-mail [email protected]; por telefone através de ligação grátis; manifestação enviada por fax; correspondência; formulário ou pessoalmente. Ao registrar a sugestão, denúncia ou reclamação, o cidadão poderá optar por fazê-lo de forma anônima, sigilosa ou com identificação.