Mãos à Obra é a primeira do roteiro de nove operações especiais que o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) vai realizar este ano, acatando a programação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As demais ações serão desenvolvidas nos meses de março, maio, junho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, direcionada a demandas específicas. Além do calendário proposto pelo Inmetro (operações especiais), metrologistas realizarão fiscalizações de rotina e por meio de denúncias. Para ter uma ideia, só em 2011 foram 20.515 ações fiscalizadoras em 2.789 estabelecimentos sem repetição de comércio. Em 2012 o trabalho prosseguirá de forma ostensiva e permanente, ou seja, de olho nos produtos.
O objetivo da Operação Mãos à Obra, que acontecerá até sexta-feira (10), é fiscalizar itens utilizados na construção em geral, um dos setores que tiveram acentuada expansão em virtude do mundial de 2014. Entre os produtos, barras e fios de aço destinados a armaduras de concreto armado, cabos de aço, tubos de aço, conexões de ferro fundido e reservatório de água potável (caixa d" água).
A caixa d"àgua entrou na lista porque o Inmetro considerou os estudos desenvolvidos pelas autoridades de saúde que revelam que as tampas inadequadas, inexistentes ou posicionadas deficientemente são importantes agentes proliferadores de doenças, em particular da dengue. Diante disso, o Inmetro estabeleceu através da Portaria nº 224/09, o Programa de Avaliação da Conformidade de Reservatórios de Água Potável, contendo um conjunto de requisitos técnicos para o respectivo produto, de maneira a colaborar com a redução da proliferação do mosquito transmissor de tais doenças. "Levando em consideração o período do verão, época em que traz maior preocupação às autoridades devido o aumento de proliferação desse mosquito, solicitamos a inclusão do produto reservatório de água potável (código 3423) na Operação Especial de Fiscalização Mãos à Obra, agendada para ser realizada de 06 a 10 de fevereiro", relata o ofício circular 002, do Inmetro, encaminhado a todos os seus órgãos delegados.
"É a primeira vez que o item reservatório de água é incluso na Operação. O Inmetro resolveu incluir por acreditar que vai ajudar no combate à dengue", destacou Bento Francisco Gomes Bezerra, coordenador da Avaliação da Conformidade do Ipem-MT. No final da Operação, deverá ser encaminhado ao Inmetro, relatório contendo o número de ações de fiscalização realizadas por produto; número de produtos fiscalizados; número de produtos irregulares e número de estabelecimentos visitados.
Quanto aos demais itens da operação que são empregados na Construção Civil, como o cabo de aço, por exemplo, a atenção está na demanda ofertada. Os produtos importados muitas vezes não apresentam os requisitos exigidos na conformidade, portanto serão interditados. "Se não tiver fiscalização rigorosa daqui a pouco o mercado perde o controle e depois da obra edificada é mais difícil fiscalizar. A atenção redobrada preserva a segurança do cidadão", lembrou Bento Francisco.
Operações Especiais
No decorrer do ano serão realizadas nove Operações Especiais, incluindo Mãos à Obra, já em andamento. Em março a atenção se volta para a demanda da Páscoa. No mês de maio, o foco será produtos têxteis. Junho, Operação Boa Viagem. Agosto, Eficiência Energética. Setembro, Segurança Elétrica. Outubro, como de costume, os produtos voltados para o público infantil, pelo Dia das Crianças. Em novembro, Operação Vulcano, visando acessibilidade em ônibus urbanos e rodoviários. E dezembro, Operação Papai Noel.
As Operações Especiais integram o calendário oficial do Inmetro, que se estende aos órgãos delegados para cumprirem nos referidos estados. No caso de Mato Grosso, o Ipem-MT, que é vinculado a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), é o órgão delegado do Inmetro.
A agenda especificada pelo Inmetro não limita as ações do Ipem-MT. Operações de rotina são desenvolvidas pelo Instituto para que o mercado se mantenha dentro do nível aceitável. Itens diversos potencializam o trabalho, entre eles, materiais elétricos, extintores de incêndio, mamadeiras e chupetas, mangueira e regulador para GLP, brinquedos, capacetes, engates, fósforos, preservativos, lâmpadas, pneus, isqueiros, panela de pressão e outros. Com as novas portarias do Inmetro, que devem entrar em vigor este ano, serão mais de 350 itens fiscalizáveis.
"A fiscalização de rotina serve para monitorar o mercado. De acordo com o resultado, se for encontrado determinados indicadores negativos cria-se a operação corretiva para o segmento. Alguns deles como preservativos, pneu, capacete, isqueiros são mais vulneráveis, principalmente nas regiões de fronteira, pela entrada do produto de outros países. A fiscalização é a alternativa para não colocar o setor em risco", destacou Bento Francisco.