Com objetivo de melhorar o índice de ressocialização e as condições de internação de menores em conflito com a lei em Mato Grosso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma visita de inspeção ao Centro Socioeducativo de Cuiabá (Complexo Pomeri). O trabalho, que teve início hoje prossegue até sexta-feira (13), faz parte do Programa Justiça ao Jovem, que está sendo desenvolvido em todos os Estados do País. A equipe é formada por um magistrado, psicólogo, assistente social e assistente administrativo.
Segundo o juiz José Dantas de Paiva, convocado pelo CNJ para a visita, o objetivo é reunir informações para o planejamento de ações institucionais do Poder Judiciário, além de subsidiar o Poder Executivo na aplicação de políticas públicas. “Os poderes não trabalham sozinhos. Eles são co-responsáveis nas alterações necessárias para melhorar o sistema de ressocialização dos jovens”, afirmou. O magistrado explicou que no momento da inspeção já são verificadas e propostas alterações vistas como necessárias para a melhoria da internação do menor. Em Mato Grosso a visita teve início nos centros de ressocialização dos municípios de Cáceres e Rondonópolis.
Em Cuiabá, os problemas do Centro Socioeducativo já foram identificados pela juíza da Segunda Vara Especializada da Infância e Juventude, Célia Regina Vidotti, e encaminhados por relatório para a Superintendência do Sistema Socioeducativo, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública. “Sabemos que os problemas existentes em Mato Grosso são comuns em diversas partes do Estado, mas apesar disso temos que assegurar que o adolescente tenha um tratamento diferente do adulto infrator”, afirmou a magistrada.
Segundo a juíza, devem ser feitos reparos urgentes nas instalações do complexo, como a pintura de paredes, a colocação de lâmpadas e o fechamento de ralos. No documento, a juíza ainda ressaltou a importância do reforço de pessoal e da realização de cursos profissionalizantes. “Ainda com todas as melhorias, temos que pensar em trabalhos com a família e na valorização da escola, imprescindíveis na formação destes jovens”, destacou.
O Centro Socioeducativo de Cuiabá abriga 153 internos definitivos e 42 infratores provisórios, 15 destes (entre definitivos ou provisórios) são do sexo feminino.