Dois projetos de ressocialização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2017, iniciativa de entidades de Justiça Penal que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Neste ano, a organização do prêmio abriu uma premiação especial destinada às boas práticas no Sistema Penitenciário.
O Projeto Novamente, realizado na penitenciária Major Zuzi Alves da Silva, em Água Boa; e o Programa Novos Passos, desenvolvido na cadeia pública de Barra do Garças foram pré-selecionados entre as mais de 12 mil iniciativas inscritas no Innovare. Nesta semana, consultores do prêmio visitaram as unidades prisionais, conversaram com gestores de cada projeto e com reeducandos que participam das atividades de ressocialização.
Em Água Boa, os consultores visitaram a fazenda da empresa florestal Companhia Vale do Araguaia, onde trabalham 36 reclusos da penitenciária na poda da teca. Esse projeto surgiu há quatro anos, quando a empresa que atua no cultivo, corte e comercialização de teca no município decidiu investir em uma ação de ressocialização com presos da penitenciária regional. Isso permitiu a abertura de 40 vagas, processo conduzido pela direção da unidade prisional e pela Fundação Nova Chance, que é responsável pelos projetos de ressocialização no sistema penitenciário de Mato Grosso. De lá para cá, o progresso é visível, tanto para quem participa, quanto para a empresa que viu na iniciativa uma oportunidade para ações de responsabilidade social e de contribuir no processo de reabilitação de pessoas em privação de liberdade.
Os reeducandos saem da unidade prisional de segunda a sexta-feira, às seis da manhã e com agentes penitenciários se dirigem até a sede da fazenda aonde tomam café e depois iniciam a lida nos talhões de plantação de teca. Eles recebem pelo trabalho um salário-mínimo como pagamento, além da alimentação e transporte. Quem ingressa no projeto passa por uma comissão multiprofissional da unidade, que avalia entre outros quesitos o comportamento e situação penal. Depois disso, encaminha os selecionados ao juiz da execução penal, que é quem valida e permite o trabalho extramuro.
Em Barra do Garças, o programa Novos Passos reúne atividades laborais e educacionais que auxiliam na formação e posterior reinserção dos reeducandos à sociedade. Entre as atividades que integram o projeto estão a oficina de corte, costura e serigrafia, onde são produzidos uniformes dos reeducandos e também camisetas para eventos promocionais confeccionados por 15 reeducandos. A produção da oficina de costura é destinada a parceiros do Governo do Estado, empresas privadas, prefeitura da cidade, e atende ainda demanda do sistema penitenciário.
Além disso, o programa trabalha com remição de pena pela leitura, atividades educacionais, palestras orientativas, assistência social ao reeducando, emissão de documentação pessoal, qualificação, empreendedorismo e cultura, esporte e lazer. Na Escola Nova Chance, 70 presos frequentam as aulas dos ensinos fundamental e médio. Outros 60 participam do projeto de remição pela leitura, pelo qual devem ler uma obra e fazer uma resenha da mesma, que é avaliada pela equipe pedagógica da escola, além das atividades laborais.
O coordenador do Programa Novos Passos, Eduardo Vieira, psicólogo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT) mostrou as atividades à equipe do prêmio Innovare.
O Novos Passos é resultado do esforço de diversas instituições envolvidas com a justiça penal como a Sejudh, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Poder Judiciário, que colaboram para a realização das atividades do programa que favorece a ressocialização dos apenados.
As atividades educacionais e de trabalho desenvolvidas em todas as 55 unidades do Sistema Penitenciário de Mato Grosso reúnem aproximadamente 4.900 recuperandos.
A Comissão Julgadora do Innovare é composta por ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento da justiça.
As práticas que atenderam às normas do regulamento serão visitadas até o dia 25 de julho e posteriormente julgadas por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a Comissão Julgadora. As práticas inscritas pela sociedade civil receberão visitas dos pesquisadores do Instituto Datafolha e as práticas inscritas por magistrados, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e advogados receberão visitas dos Consultores do Instituto Innovare. Os premiados serão conhecidos em dezembro durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.