Os indígenas da etnia Kayapó liberaram a passagem de carretas e veículos, num trecho da rodovia federal, na região de Novo Progresso (597 quilômetros de Sinop), ontem, após terem garantias de um reunião com representantes da Justiça Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), hoje, às 15h.
O bloqueio na rodovia federal contra o projeto da ferrovia Sinop-Miritituba começou na segunda-feira (17) e foi considerado ilegal, pela justiça federal, que determinou, na última quarta-feira, a liberação total da via e estipulou multa de R$ 10 mil/dia. No entanto, os líderes do movimento decidiram recorrer da decisão e voltaram a trancar a rodovia federal. Com isso, carreteiros que transportam soja, milho e demais produtos até portos em Miritituba e Santarém ficaram por horas esperando a liberação.
Para fazerem o bloqueio, os indígenas alegaram que não tiveram consulta prévia livre para construção da ferrovia. Por outro lado, o Ministério da Infraestrutura informou que o licenciamento ambiental da ‘Ferrogrão’ ainda está em fase inicial com elaboração dos estudos, que serão posteriormente, apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim que forem iniciados, haverá consulta aos povos que possam ser afetados diretamente pelo empreendimento.
‘A concessão da rodovia quanto a sua construção, têm como um dos objetivos amenizar os impactos socioambientais hoje existentes, como a ocupação irregular no entorno da rodovia e a abertura de ramais que induzem o desmatamento”, diz trecho da nota.
Consta ainda no documento que as terras Indígenas Mekrangnotie e Baú, pertencentes ao povo Kayapó, possuem distância da Ferrogrão bem acima dos limites estabelecidos pela Portaria Interministerial do março de 2015. Desse forma, estão sendo seguidos os procedimentos definidos pelos órgãos responsáveis pelo Ibama e Fundação Nacional do Índio (Funai), embasados nos normativos vigentes.
