quinta-feira, 12/dezembro/2024
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Indígenas de MT serão beneficiados com ações complementares na Saúde

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Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Cuiabá e Kaipó do Mato Grosso fazem parte dos 34 DSEIs que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) e serão beneficiados com ações complementares na atenção à saúde aos povos indígenas, por meio de convênios. As ações serão desenvolvidas por uma entidade privada sem fins lucrativos, que venceu o pocesso licitatório.

De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) das 21 entidades que participaram do processo de seleção, apenas uma atendeu a todos os requisitos expressos no edital e ao disposto no artigo 32, da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que regulamenta a transferência de recursos a título de subvenções sociais para o setor privado.

Além dos DSEIs Cuiabá e Kaiapó do Mato Grosso serão beneficiados o DSEI Altamira, DSEI Alto Rio Juruá, DSEI Alto Rio Purus, DSEI Amapá e Norte do Pará, DSEI Araguaia, DSEI Guamá – Tocantins, DSEI Interior Sul, DSEI Kaiapó do Pará, DSEI Litoral Sul, DSEI Tapajós, DSEI Tocantins, DSEI Xavante e DSEI Xingu.

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