Com problemas sérios de infraestrutura, o Instituto Médico Legal (IML) em Mato Grosso não está preparado para suportar uma demanda maior de atendimento durante a Copa do Mundo, caso investimentos não sejam implementados com urgência. Goteiras, equipamentos danificados, baixa quantidade de pessoal caracterizam a desestruturação do órgão nos últimos anos. O prédio principal em Cuiabá chega a deixar de receber equipamentos de alta tecnologia do governo federal por falta de espaço físico.
Quem utiliza o IML na capital logo percebe as deficiências do órgão público, que é fundamental para atender encaminhamentos da Polícia e Justiça. Paredes com infiltração e banheiro desativado são as primeiras deficiências que surgem aos usuários na recepção. No interior a infiltração causa problemas constantes na rede elétrica, que compromete a manutenção de equipamentos fundamentais ao funcionamento do órgão, como a câmara fria para conservar os corpos.
As consequências de falta de investimentos se estendem ao fluxo de serviço em geral. A ausência de recurso humano completa os problemas enfrentados no IML. Com muitos profissionais em tempo de aposentadoria e adoentados ocasionalmente, o quadro fica deficitário. A preocupação do diretor metropolitano de medicina legal do Instituto Médico Legal (IML), Dionísio Andreoni, tem sido no momento a proximidade dos fins dos contratos temporários.
No final de fevereiro eles serão suspensos por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que cobrou a realização de concurso público. O certame está em andamento, mas não suprirá as necessidades de imediato diante do déficit em breve de profissionais do quadro.
Dos 19 médicos legistas, 11 se desligarão por terem vínculo temporário. A condição imprimirá obstáculos na formação de plantões e atendimento das demandas comuns do IML em Cuiabá, que atende os municípios vizinhos de Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Poconé, Santo Antônio do Leverger e Nossa Senhora do Livramento.
Na função de técnicos de necrópsia também há déficit e os esforços têm sido em manter a demanda atual de serviços. No entanto, com o aumento possível de atendimentos durante o evento mundial de futebol, Dionísio diz que a situação poderá se agravar. A superlotação do prédio seria um dos problemas iniciais. Falta espaço e o quadro atual não seria suficiente para garantir o fluxo normal de serviço, sem demoras
Trinta por cento das necrópsias realizadas em Mato Grosso em 2012 foram na unidade em Cuiabá e o restante no interior. Segundo o diretor metropolitano de medicina legal do Instituto Médico Legal (IML) a quantidade destes procedimentos tem se mantido nos últimos 3 anos. No ano passado o IML realizou 1073 necrópsias na capital, 1061 em 2012 e 1064 no ano de 2011. O volume de atendimento tem aumentado entre os usuários vivos. Os exames de corpo de delito triplicaram nos últimos 6 anos e os desafios estão em conseguir atender esta demanda durante a Copa com uma população flutuante. Se houver aumento da criminalidade, consequentemente mais serviços serão requisitados no IML.
Em relação às unidades do interior do Estado, a condição do IML da Capital é considerada a melhor por ter mais serviços agregados e até equipamentos. Devido à falta de investimentos o sucateamento provocou fechamento da unidade de Santo Antônio do Leverger há dez anos. O pouco de recurso que chega é implementado nos polos, com objetivo de garantir a referência nos serviços.
Outro lado –
A Diretoria-Geral do Instituto Médico Legal (IML) tem este ano disponível R$ 50 mil para reformas e instalações no orçamento. Uma soma ínfima diante da quantidade de problemas constatados por profissionais e usuários nas unidades espalhadas no Estado. O órgão anuncia que o planejamento que está sendo colocado em prática é da realização de concurso público, o que deve garantir o atendimento adequado até a Copa do Mundo, em junho deste ano.
Por meio de nota a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou hão haver recurso para investimentos. Para atender a demanda da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) o órgão deu início ao processo de concurso público em 2013 para provimento de vagas aos cargos de Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Odonto-Legista e Perito Oficial Médico Legista, com vagas na capital e interior do Estado.
Em Cuiabá serão 37 novos peritos oficiais médicos legistas. A Sesp espera sanar a falta de recurso humano com a saída os contratados temporariamente a partir do ingresso destes profissionais. Não há previsão para realização de novo concurso público. Segundo o órgão estadual, por que ainda está em andamento o certame iniciado ano passado.
O desenvolvimento pela Sesp do banco integrado de informações é um dos projetos que pretende melhorar a qualidade do serviço prestado em Mato Grosso. A falta do sistema causa, por exemplo, problemas quanto à reunião de dados estatísticos.