O presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, apresentou na Câmara dos Deputados, números que mostram o salto qualitativo e quantitativo do licenciamento ambiental no Brasil nos últimos quatro anos. Ele mostrou que o número de analistas ambientais concursados deu um salto de seis servidores, em 2002, para 110, em 2006. As licenças concedidas passaram, entre 2003 e 2006, de 145 para 278. “Conseguimos reduzir o nível de judicialização. Além disso, hoje existe maior previsibilidade e, portanto, segurança, para a sociedade e o empreendedor”, afirmou Bazileu.
Mas o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, admitiu que é necessário aprimorar ainda mais os processos. “Avançamos muito nos últimos anos, e reconhecemos que devemos ser mais rápidos e eficientes. O licenciamento é um instrumento de suporte ao desenvolvimento do país”, disse Capobianco, recém-nomeado presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. “Se o empreendimento é viável, precisamos dar uma resposta rápida. E se for inviável, a resposta também precisa ser rápida”, afirmou.
Ainda de acordo com Capobianco, em posição respaldada pelos participantes da audiência, é necessário dar tranqüilidade ao corpo técnico do Ibama para que ele não seja alvo de intimidação provocada por ações judiciais. “Essa situação gera instabilidade no sistema. O Ministério Público não quer intimidar, mas realiza seu trabalho, tem o dever de preservar o cumprimento da legislação ambiental. Então é preciso dar maior amparo legal e, conseqüentemente, segurança aos técnicos do Ibama responsáveis pelo licenciamento”, disse o secretário-executivo.
Participaram da audiência representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e servidores do Ibama, bem como parlamentares e demais autoridades.