O tribunal do júri considerou Jonas Pereira Teixeira culpado de matar o próprio filho, Davi dos Santos Vasconcelos, 5 anos. O crime ocorreu no início de fevereiro de 2018, em uma residência, no bairro Vila Mariana. O réu foi submetido a julgamento nesta terça-feira e a maioria dos jurados entendeu que ele cometeu o crime.
Com a decisão, a Justiça fixou a sentença de 24 anos de cadeia por homicídio duplamente qualificado, cometido de maneira cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Jonas começará a cumprir a pena em regime fechado. Como já estava no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, desde a data do crime, ele seguirá preso. Ainda cabe recurso contra a sentença.
Em 2019, o processo penal chegou a ficar paralisado até a realização de um exame de sanidade mental do réu, que foi feito a pedido da Defensoria Pública. O laudo constatou que Jonas possui “quadro de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas”. Porém, para os especialistas, “não houve nexo causal entre seu transtorno e o delito praticado, portanto ele era totalmente capaz de entender o caráter ilícito de seus atos e totalmente capaz de se determinar de acordo com esse entendimento”.
Divulgado o resultado da avaliação, a juíza Rosângela Zacarkim, da 1ª Vara Criminal, entendeu que ficou “comprovada a capacidade intelectiva acerca do caráter ilícito do fato, não sendo necessária a nomeação de outro médico perito e a realização de novo exame”. Ela homologou o resultado médico e determinou o “normal prosseguimento da ação penal”, decidindo, posteriormente, que o réu deveria ir a júri popular.
A denúncia aponta que Jonas estava usando “entorpecentes” durante toda a noite anterior ao crime. Quando sua mulher saiu para trabalhar, no dia seguinte, ele permaneceu sozinho na residência com o menino. Em dado momento, passou a espancar e estrangular a criança com um rodo, causando-lhe múltiplas lesões internas e externas.
“Alucinado pelos efeitos da droga, agarrou o pescoço da vítima, como se fosse um golpe de ‘mata leão’ e o apertou com muita força. Em seguida, percebendo que não esboçava nenhuma reação, ficou em pé e soltou a vítima, que caiu com o rosto no chão”, aponta a confissão do próprio homicida, que consta na denúncia do MPE.
O homem contou que ainda tentou reanimar a vítima, mas “esta não esboçou nenhum sinal vital, de modo que pediu ajuda a uma vizinha”. Em seguida, levaram a criança até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde constataram que já estava sem vida.
