O autor do feminicídio de Francielle Oliveira dos Santos, de 27 anos, em Barra do Bugres (a 195 km de Cuiabá), ocorrido em 14 de março do ano passado, foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi homologada, ontem, pelo magistrado presidente do Tribunal do Júri, João Filho de Almeida Portela.
Conforme os autos, ela foi morta a facadas pelo companheiro dela, de 31 anos, na frente do filho do casal, de 7 anos, na residência da família. O réu asfixiou a companheira e, quando já estava inconsciente, desferiu golpes de faca na face e na região genital.
A criança chegou a mandar áudios de WhatsApp para pedir ajuda a uma vizinha e depois foi até a residência dela em busca de socorro, quando a Polícia Militar foi acionada. A mulher foi socorrida com vida, mas não resistiu e morreu dois dias depois do crime.
Durante o julgamento popular, no fórum, o Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio, havendo qualificadoras, entre elas, motivo fútil, utilização de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio (assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher vítima).
O juiz estabeleceu a dosimetria da pena com base no que foi decidido pelo Conselho de Sentença (composto por jurados) e em critérios legais. Na sentença, o magistrado também decretou a perda do exercício do poder familiar em relação ao filho menor de idade.
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