Raimundo Nonato Pereira Filho, de 34 anos, foi condenado, ontem, a 15 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Marcelo Binelli Gomes, ocorrido em Alto Taquari (a 479 km de Cuiabá) em agosto de 2023. Ao estabelecer a pena, o juiz da Vara Única do município, Anderson Fernandes Vieira, levou em conta a qualificadora defendida pelo Ministério Público (recurso que dificultou a defesa da vítima), reconhecida pelos jurados, e também verificou a agravante da reincidência, por já estar cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prática de outro crime em 2015.
Segundo a denúncia, o réu compartilhava a mesma residência com a vítima na região central do município e, por volta das 23h30min, golpeou Marcelo com uma arma branca. Ainda na denúncia, o Ministério Público destacou que “o indiciado empregou meio que dificultou a defesa do ofendido, eis que o atacou de modo inopinado, pois Marcelo foi golpeado por um conhecido, quando ele acreditava estar seguro no seu lar (…)”.
O juiz Anderson Fernandes Vieira, após aplicar pena-base no mínimo legal, ou seja, de 12 anos de reclusão, aumentou em 1/6 do intervalo entre a pena mínima e a máxima, estabelecendo a pena intermediária em 15 anos de reclusão. Também descartou a possibilidade de cumprimento em regime aberto. “Tomando em conta que a pena foi fixada em patamar superior a oito anos, bem como considerando a reincidência, efetivamente merece maior vigor na resposta estatal, pelo que fixo o regime inicial de cumprimento da pena no (regime) fechado”, destacou o juiz.
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