O secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Vitório Soares, nomeou um grupo de trabalho temporário com o objetivo de analisar as prestações de contas contábil e financeira prestadas pela Organização Social de Saúde (OSS) referentes à execução de despesas da administração do Hospital Regional de Sinop. O período analisado será de fevereiro a agosto do ano passado.
Conforme a portaria, a atual comissão permanente de contratos de gestão possuía apenas um membro contador. O grupo de trabalho temporário, por outro lado, terá quatro membros: Antônio Albino da Silva (auditoria geral do Sistema Único de Saúde – SUS), Milton Alves (comissão permanente de contratos de gestão), Carlos Alberto Coelho (gerência de tratamento fora do domicílio) e Maurício Gomes (PTNS serv. Saúde do SUS).
O grupo será vinculado ao gabinete da secretaria adjunta de Serviços de Saúde e terá 15 dias (prazo que pode ser prorrogado mediante justificativa) para apresentar parecer individualizado para cada mês de execução financeira. A portaria foi divulgada no Diário Oficial do Estado que circulou hoje.
A OSS passou a administrar o Hospital Regional em 2012. No entanto, em 2014, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) determinou intervenção estadual, sob pretexto de irregularidades na gestão e descumprimento de cláusulas do contrato. Em fevereiro do ano passado, o governo estadual decidiu repassar o Hospital Regional para a administração da OSS novamente.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES) foram repassados, em 2016, R$ 44,4 milhões para a OSS administrar o Hospital Regional. De janeiro a abril deste ano a secretaria alega ter repassado mais R$ 15 milhões.