Em greve desde o dia 3 de maio, servidores do Judiciário prometem radicalizar nas próximas semanas e, independente de ser acrescentado ao salário 16,33% na folha de pagamento de julho, as 83 comarcas do Estado permanecerão em greve até que seja feito algum acordo que implique na liberação dos passivos da URV (Unidade Real de Valor), que atinge o montante médio de R$ 243 milhões. Não está descartada a possibilidade de aumento das manifestações em locais públicos para exigir celeridade nas negociações para pôr fim à paralisação.
Enquanto permanecer o impasse, haverá somente a obediência de manter 30% do atendimento nas unidades judiciais, conforme determinado pelo Tribunal de Justiça (TJ/MT) sob pena de a greve ser considerada ilegal e pagamento de multa diária de 5 mil.
"Vamos continuar atendendo somente em casos de urgência e emergência e retornaremos ao trabalho somente se for liberado o pagamento de um direito que está atrasado há 16 anos", afirmou Rosenwal Rodrigues, presidente do Sinjusmat (Sindicato dos Servidores do Judiciário). O sindicalista ainda elenca o que pode ser considerado urgência e emergência.
"São pessoas que estão presas indevidamente e outros que tratam da integridade física. Casos que tratam de pensão alimentícia, busca e apreensão, transferência de documentos via cartório não estão na relação de prioridades no atendimento dos servidores plantonistas".
Conforme A Gazeta divulgou, a administração do Judiciário assegura que não dispõe de recursos financeiros para depositar o acréscimo de 16,33%, que corresponde ao montante de R$ 6,250 milhões. A liberação do dinheiro é resultado da aprovação de uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado que autorizou pagamento de 33,33% aos servidores do Judiciário diante da opção de trabalhar por sete horas ininterruptas e não oito horas intercaladas. A primeira parcela foi paga na folha salarial de janeiro.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o duodécimo do Judiciário corresponde a 6% das receitas líquidas do Estado, o que em Mato Grosso atinge R$ 32 milhões. Deste valor, R$ 31,3 milhões são gastos mensalmente com folha de pagamento.
A alternativa considerada viável é um repasse financeiro superior por parte do Estado para que seja quitado o débito com os grevistas e permita o equilíbrio das contas mais adiante. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que aguarda uma posição do governador Silval Barbosa.