Nos próximos dois anos, o Ministério do Meio Ambiente pretende ampliar para 10% a área de mata atlântica protegida por unidades de conservação. O anúncio foi feito pelo coordenador do Núcleo dos Biomas Mata Atlântica e Pampa do ministério, Wigold Schäffer.
Segundo Schäffer, a própria Constituição assegura a preservação da mata atlântica. “Hoje, temos aproximadamente 6% do ecossistema protegido e precisamos aumentar em mais 4% até 2010”, destacou. Em 2008, ressalta ele, o ministério intensificará a criação de unidades de conservação, como parques nacionais, reservas extrativistas e áreas de proteção ambiental.
Para o coordenador, a Lei da Mata Atlântica, sancionada há um ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que regulamenta exploração e preservação da área, é um instrumento importante para assegurar a preservação desse bioma (espaço ecológico). “A lei garante a conservação da vegetação nativa remanescente ao determinar critérios para sua utilização e proteção”, explica.
Schäffer destaca que no dia 22, quando a lei completou um ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou quatro unidades de conservação na Bahia. No próximo ano, diz ele, deverão ser criadas outras unidades nas Regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
O Ministério do Meio Ambiente pretende criar ainda um programa nacional para ajudar na proteção das áreas que ainda restam de mata atlântica e também incentivar a recuperação de locais degradados, sejam em áreas públicas ou privadas. “O ministério buscará captação de recursos, tanto do Tesouro Nacional como de doadores internacionais”, declara.
Outra iniciativa aponta por Schäffer é a educação ambiental. “O Programa Nacional de Mata Atlântica visa a apoiar a capacitação, inclusão de informações, educação ambiental e inciativas pioneiras de recuperação e proteção de áreas”, afirma.
O programa, segundo o coordenador, não se restringe a áreas da União. “Estão incluídas áreas de prefeituras, governos estaduais e até proprietários privados que criam reservas naturais particulares, que são uma das espécies de unidades de conservação previstas na legislação”, explica.
Para orientar as ações, o ministério baseia-se em um mapeamento feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que detectou que ainda existem 27% de cobertura vegetal nativa na mata atlântica, incluindo áreas de campos naturais, manguezais, restingas e florestas.
Segundo Schäffer, a área coberta por floresta é de cerca de 20%, dos quais 7% são de florestas bem conservadas. O restante, de acordo com o levantamento, são áreas em recuperação. “A recuperação de áreas degradadas tem ocorrido principalmente nas áreas montanhosas, que não são próprias para a agricultura”, afirma o coordenador.