Na próxima semana, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) assinará o termo aditivo para contratação dos Estudos de Componente Indígena da BR-174, necessário para a pavimentação da rodovia entre o município de Castanheira e Colniza. A notícia foi anunciada nesta segunda-feira (24.04), pelo vice-governador Carlos Fávaro, durante reunião entre o Governo do Estado e os seis prefeitos da região Noroeste.
Até o momento, a falta do estudo é o principal entrave para o pavimento asfáltico, já que a rodovia está em área indígena. “Hoje, demos mais um passo. Na última reunião, estávamos com algumas pendências referentes aos componentes indígenas, peça fundamental para conseguir a licença ambiental. Sem isso, não podemos iniciar a obra. Então, não adianta termos recursos financeiros e o projeto de pavimentação, se não temos a licença ambiental”, explicou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte.
Com a assinatura do termo aditivo, Fávaro ressaltou que o Governo do Estado poderá buscar junto ao Ministério Público Federal (MPF), já na próxima semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita que os trabalhos de pavimentação sejam iniciados concomitantemente com os estudos indígenas. Esses levantamentos devem demorar cerca de dois anos para serem concluídos e, caso o termo seja acordado com o MPF, os trabalhos poderão iniciar antes, destravando o início das obras.
“Estamos confiantes que vamos conseguir esse termo junto ao MPF. O TAC assegurará que a obra seja iniciada mesmo sem o estudo concluído, porque a região tem pressa e já esperou por décadas por essa rodovia. A obra representa muito para as pessoas daquela região, que muitas vezes vivem sem oportunidades, sem acesso, sem saúde e segurança por falta de uma estrada”.
De acordo com o secretário, a assinatura do termo aditivo com a empresa que fará o estudo permitirá também a formalização do cronograma de trabalho, que será base para a reunião com o MPF. “Na ocasião, serão apresentados a empresa e o plano de trabalho. Então, começaremos o início das tratativas para esse acordo excepcional”.
Fávaro frisou que a união entre as prefeituras e lideranças locais tem contribuído para os avanços na pavimentação desta tão sonhada rodovia. “A ação conjunta também será fundamental para a indução de desenvolvimento na região, tanto na área social como econômica. Temos que manter esse grupo de parlamentares, prefeitos, vereadores e Governo do Estado para buscar melhorias para a região".
O bispo Dom Neri, que tem acompanhando as reivindicações junto às lideranças dos seis municípios, agradeceu a oportunidade de manter o diálogo. "Os problemas são comuns e nós queremos buscar soluções de forma conjunta e de maneira democrática e pacífica”.