O governo federal avançou no processo de demarcação das Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Norte de Mato Grosso. Segundo a Funai, a declaração dos territórios, anunciada hoje pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, “reforça o compromisso do Governo Federal com os povos indígenas”.
A Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados fica em uma área pública no município de Apiacás (480 quilômetros de Sinop) onde vivem mais de 200 indígenas dos povos Apiaká, Munduruku e Isolados. Possui 982,3 mil hectares com perímetro aproximado de 705 km. Segundo a Funai, a região é tradicionalmente ocupada pelos Apiaká, com registros históricos desde o século 18, de acordo com os estudos de identificação e delimitação.
O órgão destacou que o ato ministerial reconhece o trabalho minucioso e técnico desenvolvido pela Funai, que instruiu os processos comprovando a ocupação tradicional das áreas pelos povos indígenas na identificação e delimitação das terras indígenas. Após a declaração, a próxima etapa é a demarcação física que será feita pela Funai e, depois, a homologação pela Presidência da República.
Responsável por orientar e executar a política indigenista, a Funai defende a demarcação de terras como a principal maneira de assegurar a continuidade da identidade e modos de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas. Segundo o órgão, a regularização das terras indígenas é uma obrigação constitucional atribuída à União.
“O reconhecimento do território representa um avanço para garantir o acesso a direitos, como saúde, educação, segurança alimentar e integridade aos povos indígenas. Por isso, reafirmamos a demarcação de terras como a principal prioridade. Esperamos que os procedimentos para a demarcação de outras terras indígenas sigam avançando”, destacou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Desde o início do terceiro mandato de Lula, a Funai enviou 14 processos de demarcação para homologação do presidente da República, sendo que dez deles já foram homologados. Além disso, entre janeiro de 2023 e junho de 2024, a autarquia indigenista delimitou as terras indígenas Krenak de Sete Salões, Sawré Bapin e Kapot Nhinore; encaminhou 28 processos para a portaria declaratória e criou mais de 30 Grupos Técnicos para estudos de identificação e delimitação. Há ainda 145 terras em estudos para delimitação.
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