O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e a MT Participações e Projetos S/A (MT Par) começa, hoje, mutirão de cadastramento de moradores de oito municípios para a entrega de escrituras de suas casas. Em Campo Novo do Parecis, a equipe fica até sexta-feira para regularizar imóveis nos bairros Centro, Boa Esperança, Jardim Primavera os atendimentos serão na Igreja Católica da Comunidade São Francisco, das 8h até 17h. Já o dos bairros Marechal I e II será na agência dos Correios.
Amanhã, começa o cadastramento no município de Cotriguaçu e segue também até sexta, na secretaria de Agricultura, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Entre os dias 14 e 18, a equipe estará em Nortelândia e Arenápolis (220 km a Médio Norte) e de 15 a 18, em Colniza e Juína (750 km a Noroeste) de 21 a 25 de agosto, em São José do Rio Claro, Em Nobres, o trabalho dia 29.
Os moradores deverão levar os documentos pessoais o contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, além de um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado. Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos, deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio e a certidão de óbito, respectivamente. E, em caso de união estável, deverá ser apresentada a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.
Após o cadastro, é feita a análise da documentação e a confecção do título, que será entregue devidamente reconhecido em cartório, garantindo a segurança jurídica aos moradores.
Nos últimos quatro anos, o governo estadual investiu R$ 27,7 milhões na regularização fundiária. Entre 2020 e 2022, foram entregues 12 mil títulos de regularização fundiária registrados em cartório. Desse total, 10 mil títulos foram entregues em Cuiabá e Várzea Grande, informa a secretaria estadual de Comunicação.