O governo do Estado e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) assinaram, hoje, o edital de convocação de audiência pública para a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), em Cuiabá. O documento foi assinado pelo secretário de Estado das Cidades, Eduardo Chiletto; a reitora da universidade, Maria Lúcia Cavalli Neder; e o secretário de Estado de Saúde, João Batista Pereira, durante cerimônia na sede da reitoria. A audiência pública está marcada para o próximo dia 31 de outubro e o edital de licitação para escolha da empresa que tocará a obra do hospital saíra cerca de 15 dias após o evento.
O processo licitatório para construção da nova unidade hospitalar ocorrerá por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no qual a empresa assume as reponsabilidades pelo projeto e a edificação do empreendimento. A previsão da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) é de que a obra seja concluída em dois anos e meio após a emissão da ordem de serviço, que ocorrerá no início de 2017.
Segundo o secretário Eduardo Chiletto, a assinatura do edital para audiência pública nesta semana representa o primeiro passo para o retorno do projeto, parado há dois anos, após rescisão com o consórcio construtor, que não conseguiu dar andamento aos trabalhos. “Esse é o primeiro grande passo para a retomada de uma obra que deveria estar pronta em 2014. Porém, está com apenas 11% concluída, somente seu esqueleto. Hoje, a população poderia estar sendo atendida em alta complexidade”.
Chiletto explicou ainda que a interrupção dos serviços não mais vai acontecer, pois a mesma empresa que assumir o projeto finalizará os serviços. “A retomada dessa obra via RDC é ideal porque a empresa que vencer a licitação fará a compatibilidade dos projetos e ficará responsável por eles até o fim, não tem como alegar desentendimento dos problemas”.
O contrato do novo Júlio Müller será realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT), devido à disponibilidade de orçamento. “Essa obra deve ser realizada com recursos do chamado Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) 2, que pode ser usado área da saúde e vamos dar atenção especial, porque trata-se de um projeto prioritário para o governador Pedro Taques”, afirmou Chiletto, dizendo que a Secid vai tocar as obras, mas o contrato ficará sob responsabilidade da SES.
O secretário de Estado de Saúde também salientou a parceria da pasta na construção do Júlio Müller e que também atuará na fiscalização dos serviços. “Estamos vivenciando uma das maiores crises do país e o Estado de Mato Grosso também está vivenciando essa problemática. Mas o governador juntará esforços para que possamos direcionar recursos para a saúde”, afirmou João Batista Pereira, enfatizando também a prioridade quanto ao HUJM.
Durante a assinatura do edital, a reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder, enfatizou que esta quinta-feira foi um dia importante da sua gestão – que está no fim após oito anos à frente da instituição de ensino -, pois a tomada do hospital é essencial para o atendimento à população e a qualificação dos estudantes de medicina da universidade. “Nós trabalhamos muito para ter esse hospital universitário. E por isso insisto tanto nessa questão, porque o hospital tem objetivos essenciais. Um deles é o fato de ser um hospital escola, e criamos novos cursos de medicina em Rondonópolis, duplicamos as vagas em Cuiabá, temos 80 vagas aqui e mais 100 no interior, e vamos ampliar mais 50. Portanto, precisamos ter uma estrutura adequada para nossos alunos, não só da medicina como da área de saúde, fazerem uma formação de boa qualidade. Além disso, esse hospital será de alta complexidade, o que possibilitará atendimento que não podíamos ter (no hospital atual) por falta de espaço”, relatou a reitora, dizendo que a concretização desse projeto só foi possível devido à parceria com o governo do Estado, que de forma séria vem tocando o empreendimento.
A construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller deve custar mais de R$ 150 milhões, sendo cerca de R$ 60 milhões provenientes da UFMT e a maior parte, R$ 90 milhões, recursos do Governo de Mato Grosso. O montante referente à universidade já está depositado em uma conta bancária sob a responsabilidade do Estado.
Inicialmente, a previsão era de que a unidade hospitalar tivesse 250 leitos e 25 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O novo projeto indica 360 leitos no total, com serviços de média e alta complexidade. O local, além de atender a população, funcionará como escola para formação de profissionais de toda área de saúde, principalmente médicos.
O complexo está sendo edificado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga a capital a Santo Antônio de Leverger.