Os secretários de Saúde de Cuiabá, Ary Soares Junior, e de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Dorilêo, se reuniram, ontem, para discutir o fluxo de atendimento de saúde nas unidades carcerárias do estado. A reunião solicitada pelo Secretario de Saúde teve como foco os casos de tuberculose, hanseníase, DST/AIDS e doenças mentais entre a população carcerária.
Segundo informações da Sejudh, atualmente, Mato Grosso possui cerca de 10 mil pessoas nas 64 unidades penitenciárias do Estado e, mais da metade desse total (57,6%), são de presos provisórios. Na capital, esse índice sobe para 63%. Nas unidades penitenciárias uma equipe de saúde composta por profissionais de várias áreas, incluindo médicos, dentistas, enfermeiros, assistentes sociais e outros, atende os reeducandos.
O técnico do programa da hanseníase da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Cícero Fraga de Melo, explicou que entre os problemas a serem enfrentados pelo poder público em relação a incidência desses agravos no sistema carcerário, está a não notificação dos casos, e a continuidade do tratamento, a fim de que haja um controle efetivo dessas doenças.
“Se tomarmos como exemplo a hanseníase e a tuberculose, quando esse preso recebe alvará de soltura, não sabemos para onde ele vai, o serviço de saúde não consegue mais localizar esse indivíduo, prejudicando o seu tratamento e fazendo com que ele se torne um potencial transmissor junto a sua família”, alertou.
A ideia então é construir um fluxo de atendimento que permita a detecção de novos casos, o seu tratamento e, as ações de prevenção em relação à família dos egressos do sistema prisional.
Para Cícero, é necessário dar efetividade aos programas de busca ativa em relação à hanseníase porque nesse caso, como se trata de uma doença de caráter genético e de predisposição, quando um individuo é diagnosticado com a doença, toda a família precisa ser examinada.
Em Cuiabá, o exame de contato gira hoje em torno de 60%, enquanto o índice considerado bom seria de 85%, o que dá um índice de 40% de prevalência oculta da doença na capital.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Marcio Dorilêo, trata-se de um desafio. “Não podemos permitir a violação dos direitos humanos a partir de coisas básicas como o direto a saúde e, este é um problema de saúde pública”. O Secretário disse ainda que dentro da unidades prisionais os reeducandos recebem assistência e o acompanhamento de uma equipe de profissionais e medicação, e citou a audiência de custódia, implantada experimentalmente.
“A audiência de custódia está servindo de aprendizado e movimentando as redes assistenciais e de saúde pública, servindo para diagnosticarmos situações-problema no dia a dia da vida das pessoas vulneráveis”.
Para o secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares Junior, o poder público precisa agir de forma a garantir ações de controle, diagnóstico e o tratamento dessas doenças nos presídios, a fim de evitar uma situação mais grave.
“As medidas devem envolver as diferentes esferas de governo e abranger desde a intensificação da busca ativa de casos, o diagnóstico, a vigilância de contatos, tratamento e acompanhamento dos casos até a cura, além da capacitação dos profissionais que atuam não somente nas unidades penitenciárias, mas também na rede pública de saúde”, destacou.
Uma nova reunião de trabalho, para tratar do assunto, será agendada para os próximos dias.