PUBLICIDADE

Governo e consórcio pedem prorrogação de suspensão do contrato do VLT em Cuiabá

PUBLICIDADE

Sinalizando um possível entendimento entre as partes, o governo do Estado e o consórcio responsável pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande, solicitaram à Justiça Federal de Mato Grosso, mais uma vez, a prorrogação da suspensão do contrato do VLT. Em pedido protocolado dia 16 desse mês, as partes afirmam que estão realizando negociações com objetivo de apresentar à Justiça uma definição sobre as obras do modal que estão paralisadas desde dezembro de 2014. Em última decisão dada no dia 10 de maio, o juiz da 1º Vara Federal, Ciro José de Andrade Arapiraca, já havia concedido ao Estado mais 20 dias de prazo para que fosse apresentada uma conclusão quanto ao litígio.

Segundo o novo pedido, ambas as partes estão em comum acordo para solicitar a prorrogação do prazo até o dia 7 de junho. “(…) embora ainda não haja certeza quanto a conciliação, a tentativa de solução amistosa está sendo analisada pelos litigantes, sendo imprescindível a suspensão do processo por mais um período, até que se consolidem as propostas e contrapropostas necessárias ao eventual consenso”, diz trecho do pedido. Ainda não há uma decisão do juiz sobre o novo pedido.

Com as obras iniciadas em 2012, o VLT que era previsto para a Copa 2014, ainda não tem prazo para se tornar realidade. A judicialização do processo já se arrasta há mais de um ano e, durante o período, o governo pediu autorização para a contratação de uma empresa de auditoria para subsidiar estratégias para a retomada da obra. Na ação, o Estado alegou que sem o estudo acerca da viabilidade do projeto não estaria suficientemente preparado para decidir de forma segura sobre o destino da obra.

Segundo a justificativa apresentada à Justiça, a contratação da empresa de consultoria especializada proporcionaria a elaboração dos estudos tarifários, modelo operacional e de viabilidade econômica/financeira e estruturação do projeto, tinha objetivo de subsidiar estratégias para a continuidade das obras.

Mesmo com o estudo finalizado, as partes não entraram em acordo, e o Consórcio VLT chegou a afirmar nos autos que o Governo influenciou, manipulou e ocultou informações do primeiro relatório de consultoria do modal, elaborado pela consultora.

Segundo as empresas, em relatório preliminar apresentado em dezembro de 2015 ao Governo, a consultora teria reconhecido a ocorrência do desequilíbrio contratual, pedido pelas empresas, no valor de R$ 230 milhões, mas o estudo que foi levado aos autos posteriormente não havia o reconhecimento a título do reequilíbrio. Agora a Justiça Federal aguarda um posicionamento das partes sobre a possibilidade ou não da retomada das obras.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Terminam domingo inscrições de seletivo de estágio do Poder Judiciário em Mato Grosso

Inscrições do processo seletivo de estágio do Poder Judiciário...

Dois motociclistas morrem após acidente no Nortão

Paulo Henrique Fonseca, de 34 anos, e Flávio Vieira...

IML divulga informações sobre vítimas que aguardam por identificação em Mato Grosso

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) procura por...
PUBLICIDADE