A secretário estadual do Meio Ambiente, Ana Luza Peterlini, instituiu a comissão para identificar as vagas necessárias para suprir o déficit de servidores da pasta, em especial nas gerências regionais de unidades de conservação e unidades desconcentradas. O objetivo é aferir o quantitativo a ser disponibilizado em concurso público, ainda sem previsão de ocorrer.
A portaria aponta que a comissão será presidida pela secretária adjunta de administração sistêmica, que apresentará relatório conclusivo a Secretaria de Meio Ambiente, que no âmbito de sua respectiva competência deliberará quanto à realização do concurso. A finalização dos trabalhos deve ocorrer em 30 dias.
A iniciativa atende uma atinga cobrança dos funcionários da própria pasta e também do empresariado, a respeito do deficit de servidores que alegam culminar com a lentidão em demenadas, com certidões. Apesar disso a pasta já tem descentralizado ações. Dos 141 municípios, 31 já estão habilitados para atuar na realização de processos de licenciamento ambiental de baixo impacto ou impacto local, conforme estabelecido na lei complementar, do governo federal, que tem até outubro do ano que vem para ser colocada em prática. Até o momento, 13 ainda estão com seus processos em andamento e 97 ainda não apresentaram proposta para se adequar à legislação.
Em fevereiro, o governador Pedro Taques (PSDB) demitiu ao menos 1,5 mil servidores comissionados, grande parte da Sema.