Com objetivo de potencializar a transformação digital no serviço público, o Governo de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), integra a delegação nacional em missão à Estônia. O país é referência mundial em governo digital.
A convite da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e do Estônia Hub, Mato Grosso compõe, juntamente com outras secretarias estaduais, entidades afins e líderes empresariais internacionais, a comitiva brasileira que participa das agendas técnicas com os governos da Estônia e da Finlândia – e-Governance Conference.
A conferência está sendo realizada desde terça-feira, em Talín, capital da Estônia, e é promovida pela e-Governance Academy com o apoio do Ministério dos Assuntos Estrangeiros da Estônia. Entre os temas discutidos estão as tecnologias para governos digitais, inteligência artificial aplicada aos serviços para o cidadão, transformação digital nos governos e cibersegurança.
O evento trouxe para o centro dos debates a criação e o compartilhamento das melhores práticas na área de transformação digital no setor público. Ao longo de três dias, a conferência discutiu os benefícios e desafios para criação de um governo integrado nesse campo, comentou o secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas da Seplag, Sandro Brandão.
“O assunto governo digital se tornou uma das prioridades da atual administração estadual, que tem trabalhado na estruturação de um projeto para a digitalização dos serviços públicos com vistas a elevar a eficiência, a transparência, a comunicação entre governo e sociedade, e a universalização do atendimento de maneira célere e eficiente. E o mais importante de tudo foi a comprovação in loco de que Mato Grosso está seguindo o caminho correto nas ações de governo digital”, ressaltou Brandão, que também é coordenador do Comitê Executivo de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital do Executivo estadual.
A Estônia é um país europeu com 1,3 milhão de habitantes e 45 mil quilômetros quadrados de extensão. Mais de 98% da população já possui a identidade digital e pode, pela internet, abrir empresas, pagar impostos, registrar recém-nascidos, fechar contratos, matricular o filho na escola, marcar consultas médicas e realizar uma infinidade de outros serviços públicos.
Segundo o diretor vice-presidente da MTI, Cleberson Antônio Sávio Gomes, a Estônia é um dos países mais digitalizados do mundo e o principal objetivo da missão foi conhecer com maior profundidade o processo de transformação digital implementado na prática.
“Como a MTI é uma das empresas pioneiras no Brasil a adotar a tecnologia X-Road da Estônia, que demos o nome de X-Via, acabamos sendo referência no país da aplicação desta tecnologia no Brasil”, afirmou Gomes ao acrescentar que as agendas técnicas também tiveram como foco a contextualização dos cenários influenciados pela guerra na Ucrânia e desastres naturais, “para explorar como desenvolver ecossistemas digitais que lidam com crises e criar serviços digitais que ajudem os cidadãos a lidar com elas”.
Na agenda realizada nesta quarta-feira, a delegação brasileira seguiu até a Finlândia, outro país referência em governos digitais, para conhecer o modelo federativo de integração de dados com a Estônia, bem como a plataforma X-Road já aplicada no governo de Mato Grosso. Durante encontro com o embaixador do Brasil na Finlândia, também foram tratados outros assuntos, entre eles o modelo cultural e tecnológico do país, destacou Brandão.
“A delegação brasileira está com a agenda bem completa. Fizemos reuniões com o diretor da Autoridade do Sistema de Informação (RIA, sigla em inglês), Erkki Leego, que coordena o desenvolvimento e a administração do sistema de informação do país. Realizamos uma visita ao e-Estônia Briefing Center, agência de negócios e inovação da Estônia, que desempenha um papel fundamental na promoção do know-how e experiência do país em serviços digitais e, nesta sexta-feira, devemos ter uma agenda com os responsáveis pela Associação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Estônia (ITL, sigla em inglês)”, completou o secretário adjunto.
Mato Grosso é o terceiro estado que mais avançou no ranking de oferta de serviços públicos digitais em relação a 2020. É o que apontou o Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais dos Governos Estaduais e Distrital, levantamento organizado pela ABEP-TIC, com o apoio da Secretaria de Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia.
O índice mensura os principais serviços públicos oferecidos pelos Governos Estaduais e Distrital disponibilizados por meios digitais, verificando se estão em conformidade com as Leis Federais 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), 13.726/2018 (Desburocratização e Simplificação) e 14.129/2021 (Governo Digital e Eficiência Pública). O estudo analisou três dimensões: Capacidades para a oferta digital de serviços, Oferta de serviços digitais e Regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos.
No ranking geral, Mato Grosso subiu 12 posições desde o último levantamento, realizado em 2020, passando a ocupar a 12ª colocação. De 0 a 100, o Estado alcançou 55,50 pontos. O Rio Grande do Sul foi apontado como o estado com a melhor oferta de serviços públicos digitais.
“Com organização, comprometimento e estratégia, o Governo de Mato Grosso tem trabalhado para fortalecer o atendimento digital ao cidadão e aos empreendedores em geral e, com isso, simplificar procedimentos e facilitar o acesso aos serviços públicos. Os projetos em andamento proporcionarão uma revolução na maneira de atender a todos que precisam dos serviços públicos do Estado”, afirmou o titular da Seplag, Basílio Bezerra.
