Doze milhões de reais é o valor economizado até agora pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Mato Grosso com o cancelamento de 746 benefícios este ano. A economia aumenta para R$ 2,6 bilhões no país com a interrupção nos pagamentos de 180,268 mil benefícios, segundo o órgão federal. Além dessas suspensões, outros 9,578 mil benefícios caracterizados como auxílio-doença e 13,670 mil aposentadorias por invalidez no Estado correm o risco de serem suspensos caso os segurados não compareçam à perícia médica. Esse grupo é composto por beneficiários que não se submetem à reavaliação médica do INSS há mais de 2 anos.
Os segurados da Previdência Social estão sendo convocados para agendar perícia médica com o intuito de garantir a vigência dos benefícios. Caracterizados como auxílio-doença e que estão sendo revisados nesta 1ª fase, o INSS contabiliza 9,578 mil benefícios em Mato Grosso e 530,191 mil no Brasil. Na última terça-feira (1º), o instituto publicou uma listagem com nomes de 1,229 mil beneficiários mato-grossenses e 55,152 mil no restante do país que poderão ter os pagamentos do auxílio-doença interrompidos caso não compareçam à reavaliação médica.
A publicação no Diário Oficial da União (D.O.U.) convoca os segurados, no prazo de até 5 dias corridos e que expirou no sábado (5) para exame de perícia médica a fim de garantir a continuidade dos pagamentos mensais. Aqueles que perderam o prazo terão os pagamentos suspensos até o comparecimento do interessado à reavaliação médica, alerta o INSS. Os nomes elencados na lista oficial já estão com as datas dos exames médicos agendados, que podem ser conferidos por meio da central de teleatendimento 135.
A convocação por meio da imprensa oficial foi motivada pela devolução pelos Correios de ofício de convocação encaminhado pelo INSS ao endereço contido no Cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), devido à não localização do beneficiário ou endereço informado no cadastro do SUB estar incompleto. O INSS orienta a todos os segurados que mantenham os endereços atualizados ao ligar no teleatendimento 135. Informa ainda que os convocados deverão apresentar documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames. “No caso de não atendimento à convocação ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado, em conformidade com o art. 101 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e com os arts. 46 e 77 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048/99”, diz trecho da publicação.
Neste início de agosto, o trabalhador Cícero Mário Cézar, 54, conseguiu agendar a perícia médica para assegurar os pagamentos das parcelas mensais do auxílio-doença, após 3 meses de espera. Ele se submeteu a uma cirurgia cardíaca no início de maio e desde então ficou impossibilitado de trabalhar. “O agendamento foi feito pela empresa”, explicou, na expectativa de receber o retroativo aos 3 meses que ficou em casa e sem rendimentos.
Além dos 9,578 mil segurados com auxílio-doença convocados em Mato Grosso por estarem há mais de 2 anos sem passar por reavaliação médica, o INSS convocará também 13,670 mil aposentados por invalidez. O número aumenta para 1,004 milhão no país. A solicitação para revisão desses benefícios ainda não começou a ser feita. A previsão é iniciar ainda este mês.
Ao todo, o número de cancelamentos de benefícios alcança 746 até agora, somente no território estadual. Por não comparecimento à perícia médica na data agendada foram cancelados 202 benefícios em Mato Grosso este ano. No momento das reavaliações médicas foram cancelados 505 benefícios que estavam assegurados no Estado e 144,650 mil no Brasil. Outros 39 benefícios pagos a segurados mato-grossenses e 15,314 mil no restante do país foram interrompidos com data futura, ou seja, no prazo médio de 90 dias. Neste último caso, como em qualquer auxílio-doença, o segurado pode ligar no teleatendimento 135 e agendar novamente o benefício, orienta o INSS. No caso dos segurados que já realizaram a perícia e o médico manteve o benefício até uma data futura, o segurado pode realizar um pedido de prorrogação, pelo telefone 135, nos últimos 15 dias antes de cessar o benefício.
O INSS informa ainda que 79 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez em Mato Grosso, que somado ao restante do país chega a 31,863 mil. Até o fim da 1ª quinzena de julho foram enviadas 3,966 mil cartas pelo INSS a segurados do Estado, quantidade que aumenta para 435,607 mil em todo o Brasil. A segurada Perlita Borges de Souza, 63, recebe auxílio-doença há mais de 10 anos, após ser diagnosticada com artrose e problemas cardíacos. Segundo ela, com os R$ 920 mensais repassados pelo INSS consegue comprar cerca de 5 medicamentos diferentes para manter a estabilidade no seu quadro clínico. “Nunca recebi correspondência convocando para perícia”, acrescenta
Já a feirante Clotilde Rocha dos Santos, 60, teve uma única parcela de auxílio-doença após passar por uma cirurgia de tireóide. Hipertensa, ficou 3 meses sem trabalhar. “Durante 2 meses não tive renda nenhuma, até receber em julho R$ 1,3 mil do INSS”. Como autônoma, contribui individualmente para a Previdência.
O INSS prevê transformar 300 agências para o modo digital até o fim deste ano. Com o projeto INSS Digital, o cidadão será atendido de forma mais rápida e segura. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital. Dessa forma, a análise e distribuição dos requerimentos será mais ágil. Em Mato Grosso, 3 agências da Previdência Social estão em processo de transição. As 3 estão localizadas em Cuiabá, sendo uma no Coxipó, outra no CPA, além da unidade da Previdência Social Batista das Neves, na avenida Getúlio Vargas.
O projeto piloto do INSS Digital foi testado este ano em Mossoró (RN), quando o tempo médio de permanência do trabalhador na agência diminuiu de 120 para 30 minutos. O intervalo médio entre o segurado agendar e ser atendido passou de 42 dias para apenas 1 e o tempo médio de conclusão dos processos caiu de 81 dias para 13 dias.