O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, admitiu hoje (7) que houve falha na fiscalização da produção de leite no Brasil.
“O problema não foi nem falta de pessoal, nem falta de recursos. Houve uma falha operacional no caso. Uma quadrilha fraudou”, afirmou o ministro, durante audiência pública promovida pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para discutir a adulteração do leite praticada por cooperativas mineiras.
Stephanes disse que de maneira geral o trabalho de fiscalização realizado pelo ministério é eficiente. O que falta, segundo o ministro, são melhores condições operacionais, “que já estão sendo implantadas”.
Segundo Stephanes, são realizadas todos os dias 10 mil análises do leite produzido no país. E afirmou que o ministério reforçando a fiscalização nas empresas que recebem o leite, e não apenas nas cooperativas. “Elas [as empresas] são obrigadas a terem o seu responsável técnico, que tem que atestar efetivamente a qualidade do leite tanto na entrada quanto na saída para o consumidor”.
O ministro afirmou que a adulteração do leite com substâncias como soda cáustica e água oxigenada representa um desvio “criminoso”, mas reforçou o potencial brasileiro inclusive para atender ao mercado internacional de lácteos. “Não vejo aonde este fato isolado vai prejudicar o relacionamento com os consumidores internacionais”.
Para Stephanes, o cidadão pode ficar tranqüilo em relação ao consumo do leite produzido no país. E lembrou que tanto o ministério como a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm uma boa estrutura de fiscalização. “Como nós estamos trabalhando de forma integrada, o consumidor pode ter a garantia de que terá um bom leite”.
Stephanes defendeu punições rigorosas para as cooperativas Casmil e Coopervale, acusadas como as responsáveis pela adulteração do leite. “Evidentemente que é importante que nós sejamos rigorosos com aqueles que desviam o caminho e que acabam prejudicando o todo”, disse.
Rodrigo Alvim, presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, falou das dificuldades da fiscalização. Atualmente, segundo ele, 180 fiscais fixos são mantidos nas maiores empresas produtoras do país, enquanto 32 fiscais rotativos atuam em cerca de 1.500 empresas de produção menor.
A proposta do Ministério da Agricultura para melhorar a fiscalização é que os técnicos individuais sejam, aos poucos, substituídos. No novo sistema, equipes formadas por três fiscais federais agropecuários (dois médicos veterinários e um agente de inspeção sanitária) serão responsáveis pela fiscalização do trabalho dos técnicos das empresas.