A liberação de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) começou há cerca de 60 dias, mas muitos madeireiros de Sinop ainda reclamam que não estão conseguindo as guias e continuam com os estoques de madeira parado nas serrarias ou ainda nas áreas de plano de manejo, sem poder movimentá-los.
O gerente Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) de Sinop, José Geraldo de Araújo, disse ao Só Notícias que o que está acontecendo é que estas empresas ainda encontram-se irregulares, ou seja, sem a documentação necessária ou em dia para que tenham autorização para transportar madeira.
“Um dos grandes desafios do setor madeireiro está sendo adequar-se a Legislação Estadual. A maioria ou boa parte das madeireiras estava irregular junto ao estado, ou seja, não detinha a licença de operação para poder funcionar as serrarias. Algumas tinham, mas apenas a licença de instalação e não haviam encaminhado o processo seguinte que é a licença de operação”, completa, pedindo paciência aos madeireiros, pois em breve a liberação de ATPFs irá voltar ao normal.
“A Sema não tem como fazer milagre e de uma hora para outra conseguir vistoriar todas as unidades, analisar os projetos apresentados, uma vez que o licenciamento implica num procedimento que são atividades potencialmente poluidoras do meio ambiente e que necessitam de iniciativas investigadoras que evitem essa poluição e que diminuem ao máximo o impacto ambiental. Sei que é difícil, mas é preciso calma do setor”, disse Araújo, ao Só Notícias.
Com isso, algumas empresas de Mato Grosso foram apontadas como fantasmas pelo Ibama, sendo 141 em Sinop, 44 em Juína e Aripuanã, 41 em Cuiabá, 38 em Juara, 18 em Pontes e Lacerda, 9 em Cáceres, 5 em Guarantã do Norte, um em São José do Rio Claro e uma em Barra do Graças. Mas Araújo esclarece, ao Só Notícias, que o que é considerado fantasma é a produção dessas empresas.
“O termo fantasma significa algo que não tem materialidade. A maioria das empresas que é chamada de fantasma tem uma representação concreta, ou seja, tem CGC, Inscrição Estadual, licença da prefeitura para atuar. Portanto, o que elas fazem, a prática chamada de fantasma, é a venda de documentos, ou seja, o que é fantasma é a produção dela, ela não produz efetivamente, ela apenas vende um papel que vai para madeira de outras origens, muitas vezes origens ilegais”, acrescenta, afirmando que essas empresas também não estão recebendo ATPFs porque estão irregulares.
Desde quando estão sendo liberadas ATPFs no Estado, só em Sinop foram mais de 5.363 guias de saída por mês.