José Bonfim Alves de Santana foi condenado pelo júri popular a 47 anos de prisão por matar Saint’Clair Martins Souto e Saint’Clair Diniz Martins Souto, pai e filho procuradores, na fazenda em que trabalhava para a família, em uma fazenda em Vila Rica (1.259 quilômetros de Cuiabá), hoje de madrugada. O réu confessou o crime e pediu desculpas aos familiares e à sociedade. A mãe e viúva das vítimas, Elizabeth Diniz Martins Souto, de 77 anos, atuou como assistente de acusação.
O julgamento estava previsto para durar três dias, mas foi antecipado pelo juiz Ivan Lúcio Amarante e se encerrou na madrugada depois de mais de 15 horas de julgamento. Das 27 testemunhas arroladas, 10 foram ouvidas. A defesa dispensou todas as testemunhas de sua parte e as demais foram dispensadas ou se ausentaram.
O interrogatório do réu, que também poderia ter longa duração, foi sucinto porque ele decidiu usar seu direito de permanecer em silêncio, se manifestando apenas para pedir desculpas às vítimas e à sociedade. Por fim, durante a fase de debates, o Ministério Público e a defesa dispensaram a réplica e a tréplica, finalizando o julgamento por volta de meia-noite.
Bonfim foi condenado por duplo homicídio triplamente qualificado. Pela morte de Saint’Clair pai, com 78 anos à época, o júri estipulou pena de 25 anos e 10 meses. Pela morte de Saint’Clair filho, aos 38 anos de idade, a pena de 19 anos e cinco meses. O crime de ocultação de cadáver imputou a ele mais um ano de reclusão por cada vítima, acrescidas das penas de detenção por fraude processual e posse irregular de arma de fogo, totalizando a somatória da pena em 47 anos e três meses de reclusão mais um ano e seis meses de detenção e sessenta dias multa.
“Obviamente, no caso de um duplo homicídio em que se perde pai e filho, a dor é irreparável. Foi um júri complexo perto dos júris que nós costumamos fazer, foi um processo que demandou uma resposta rápida e enérgica da população, que foi dada. Aqui em Vila Rica, nós sempre temos um corpo de jurados muito atento ao que está acontecendo, então eles proferem um julgamento realmente senhores da situação que aconteceu, não é aquela situação de absolver ou condenar sem saber o que está fazendo. Quando há uma condenação, eles sabem porquê condenaram. Com certeza hoje aqui foi feito justiça”, expressou o juiz que presidiu o júri.
A assistente de acusação – mãe e viúva – das vítimas afirmou que sentiu o dever cumprido ao ver uma sentença razoável ser imputada ao réu. “Eu procurei me manter com toda a calma, mas foi um momento de dor profunda. Eu coloquei como se fosse uma pedra em cima e exerci a minha posição de profissional, de advogada, procurei usar a minha experiência de tantos anos na tribuna, no júri, nas sustentações orais para o profissional sobrepor ao emocional”, descreve.
A defesa, por sua vez, considerou a pena exagerada e reconheceu a importância do júri. “Ele errou, mas ele não é um animal. Ele cometeu o que cometeu, vai pagar pelo ato, mas com justiça. Não viemos aqui para tentar dar liberdade ao réu, viemos para tentar amenizar. Infelizmente, não conseguimos, agora resta-nos o recurso para que o tribunal se manifeste, porque, no meu entender, foi um tanto quanto exasperada a pena. Mas valeu a pena, foi um aprendizado muito grande”, pontuou o advogado de Bonfim, Oswaldo Augusto Benez dos Santos.
O autor da ação penal, o Ministério Público, também manifestou satisfação com o resultado do julgamento. “A sentença reconheceu toda a pretensão do Ministério Público formulada em sua denúncia. O corpo de jurados encampou a tese ministerial e verificamos que mais uma vez a justiça foi feita. Vila Rica mostra em um júri de grande repercussão que aqui as leis são aplicadas”, disse o promotor Eduardo Zaque.
As informações são da assessoria.