A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou hoje que capturou imagens inéditas que confirmaram a presença de isolados na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. Com uma área de 411 mil hectares, a TI fica no município de Colniza e já teve os limites territoriais declarados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a partir dos estudos de identificação e delimitação feitos pela Funai. No momento, o processo de demarcação encontra-se judicializado. Enquanto isso, a autarquia indigenista detalhou que prossegue com ações de vigilância e proteção dos povos isolados que lá vivem.
O trabalho foi executado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, por meio da Coordenação das Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) Madeirinha-Juruena, unidades descentralizadas especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato distribuídas especialmente pela Amazônia Legal, onde predominam esses povos.
O monitoramento é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente, em parceria com outros órgãos ambientais e de segurança pública, por via terrestre e aérea, por meio das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes). As Bapes são estruturas físicas permanentes, localizadas em pontos estratégicos do territórios, visando a proteção ambiental, física e social dos povos indígenas isolados e de recente contato, nas quais as equipes volantes da Funai se revezam tanto para ações de monitoramento quanto para o atendimento das comunidades indígenas.
Atualmente, são 11 FPEs que atuam sob orientação da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à DPT. É com a ação executada pelas Frentes de Proteção Etnoambiental que a Funai atua para garantir a autodeterminação e autonomia dos povos isolados sem a necessidade de promover contato e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida. A CFPE Madeirinha-Juruena executa a proteção e o monitoramento dos povos indígenas isolados na TI Kawahiva do Rio Pardo.
Segundo a Funai, como parte da metodologia da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato de proteção a esses povos, a CFPE Madeirinha-Juruena realiza periodicamente expedições de monitoramento de forma a acompanhar e compreender a situação do povo indígena isolado ao longo do tempo. Uma dessas expedições ocorreu em julho de 2024 com o objetivo de garantir a segurança do grupo, coletar informações sobre seu modo de vida e reforçar a proteção territorial.
De acordo com o coordenador da FPE Madeirinha-Juruena, Jair Candor, a última expedição ocorreu em 2022. O sertanista da Funai atua no monitoramento de indígenas isolados há 36 anos. “Em 2023, optamos por deixá-los ainda mais à vontade”, afirma o coordenador, referindo-se à política de não contato adotada pelo Estado brasileiro com povos que optam pelo isolamento voluntário.
Segundo Jair Candor, as atividades incluíram o monitoramento das áreas de ocupação dos indígenas isolados, a fim de verificar as boas condições do grupo, mas sem se aproximar demais ou forçar o contato, respeitando a sua autonomia. “A intenção é recolher informações para elaborar e executar políticas públicas de proteção mais qualificadas para essa população”, explica o sertanista que foi acompanhado por mais cinco agentes da Frente de Proteção Etnoambiental na expedição de julho de 2024.
Com oito dias de atividades, a equipe confirmou a ocupação dos isolados na região e os deslocamentos que realizaram. “Também encontramos sinais de invasão e uma pressão muito forte no entorno do território, evidenciando que a demarcação física da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo é mais do que uma urgência”, evidenciou o coordenador da FPE Madeirinha-Juruena sobre a próxima etapa do processo de demarcação da TI e a preocupação com o desmatamento e queimada registrados na divisa com o território indígena.
Essa constatação se deu logo nos dois primeiros dias de expedição, momento em que os agentes localizaram um ponto de acampamento não indígena – possivelmente de garimpeiros ou copaibeiros – para duas pessoas. Segundo os agentes da Funai, o acampamento foi encontrado em uma área onde a equipe havia registrado forte ocupação de isolados em expedições anteriores, reforçando a suspeita de que os indígenas se mudaram para outra área da TI.
Durante a missão, foram encontrados sinais claros de presença indígena, como pegadas, vestígios de coleta de mel e utensílios. A equipe também confirmou a presença de crianças e que o grupo indígena segue em boas condições, com evidências de reprodução e formação de novos núcleos familiares, indicando crescimento demográfico. Também houve registro de tapiris (cabanas) abandonados e a movimentação dos indígenas para áreas mais isoladas do território.
Os agentes da Funai permaneceram em silêncio por alguns minutos até que se retiraram para o acampamento sem serem percebidos. No dia seguinte, ao inspecionarem o local onde ouviram os isolados conversando, os servidores avistaram uma árvore caída no chão e deduziram que as batidas ouvidas no dia anterior se tratavam da retirada de mel daquele tronco.
Mais adiante, enquanto seguiam explorando a área, encontraram pegadas no igarapé, incluindo de crianças. A suspeita é que seja de um bebê que a equipe ouviu chorando durante a expedição anterior realizada em 2022. Em seguida, também encontraram uma cumbuca produzida a partir da capemba (folha) da paxiúba, abandonada às margens do igarapé.
Antes de encerrar a expedição, os agentes da Funai deixaram ferramentas, como machados e facões, em pontos estratégicos e instalaram câmeras com sensores de movimento para monitorar os indígenas sem interferir em sua rotina. Segundo o coordenador da FPE Madeirinha-Juruena, como os isolados que vivem na TI estão em uma área de muita pressão grileira e madeireira, eles já tiveram contato com esse tipo de ferramenta no passado, o que facilita nas suas atividades cotidianas.
Nesse sentido, conforme explicou, com o desgaste das ferramentas que possuem, há o risco de que eles tentem buscar outros utensílios nas fazendas do entorno, como já aconteceu em outros lugares. Essa tentativa, no entanto, os coloca em grave risco, seja por violência em possível contato com os “brancos” ou pelo contágio de doenças. “Sendo assim, colocamos essas ferramentas, de anos em anos, no interior da floresta, a fim de evitar que eles as procurem nas fazendas. Ou seja, é uma atitude preventiva, justamente para evitar um contato indesejado”, afirma Jair Candor.
As câmeras, por outro lado, segundo o coordenador, podem ajudar a recolher informações mais qualificadas sobre o grupo, o que auxilia no monitoramento e na elaboração de políticas públicas de proteção mais adequadas, com o mínimo de invasividade possível, sem fazer o contato ou se aproximar demais.
O experiente sertanista da Funai enfatiza que, apesar de complexo, esse trabalho é necessário para coletar informações a fim de qualificar o monitoramento e garantir a segurança dos indígenas isolados. “A divulgação desse trabalho se constitui como importante ferramenta de fortalecimento da política pública de proteção aos indígenas isolados, para que cada vez mais a sociedade se aproprie da importância de garantir os direitos dessas populações”, destaca Jair Candor.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena destaca ainda que a experiência e a competência dos integrantes da equipe, formada por profissionais qualificados e comprometidos com a proteção dessa população, foram cruciais para o êxito da expedição. “A nossa unidade de ação, conjugada com a sensibilidade de saber quando avançar e recuar, a fim de não pressionar os indígenas, possibilitou que pudéssemos recolher informações importantes com segurança para a nossa equipe e para os isolados”, enfatizou.
