Uma construtora está habilitada para construir o novo Fórum da Comarca de Primavera do Leste. O processo licitatório encerrou esta manhã. A vencedora apresentou uma proposta de R$ 17.423.998,51, valor dentro do limite estipulado pelo Tribunal de Justiça, que foi de R$ 17.479.919,60. “O procedimento começou na terça-feira (25) quando verificamos toda a habilitação da empresa, a documentação estava de acordo com a lei, de acordo com as exigências do edital. Verificamos também o preço, que ficou dentro do percentual”, explica o presidente da Comissão Permanente de Licitação do TJ, André Guilherme Portocarrero.
Ele ressalta que a empresa cumpriu todas as exigências do edital. “Fazendo procedimento licitatório queremos adquirir a proposta que seja mais vantajosa para a administração. O processo foi totalmente transparente, de acordo com a lei de licitações. Tivemos a fase da publicidade, quando um licitante se interessou”.
O procedimento segue agora para a alta administração do TJ homologar o certame, para adjudicar o serviço à empresa. Logo após, será dada a ordem de serviço. Toda esta fase deve durar 10 dias. A obra será lançada em breve pelo presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri.
A diretora do Fórum da Comarca de Primavera do Leste, juíza Viviane Brito Rebelo Isernhagen, tem acompanhado passo a passo o processo licitatório e veio a Cuiabá para verificar in loco a finalização do procedimento de habilitação. “É uma reivindicação da comarca desde 2007. Estamos lutando para a construção do novo fórum, já que o atual não comporta mais a demanda de uma comarca de Terceira Entrância”, destaca a magistrada, completando que mais de 100 servidores trabalham no local.
Em fevereiro deste ano o presidente Orlando Perri participou da assinatura de doação do terreno onde será construído o novo fórum. A área, de 23 mil metros quadrados, fica no bairro Jardim das Américas, em frente à Aciple (Associação Comercial de Primavera do Leste). A área foi doada pelo município, com autorização da Câmara Municipal. A unidade judiciária terá mais de 6 mil metros quadrados de área construída.
“É uma conquista muito grande para Primavera, um marco na cidade. Todo mundo que me encontra pergunta quando começa a obra, como está o andamento, todos estão muito animados. A expectativa não é apenas nossa, dos magistrados e servidores, mas da própria população”.
O atual Fórum tem seis varas, sendo uma criminal, quatro cíveis, um juizado especial e o Centro de Conciliação, que foi instalado em uma faculdade local, por falta de espaço. No projeto da nova unidade haverá espaço para a instalação de 10 varas.
O novo prédio ficará muito bem localizado, próximo a outros órgãos como Justiça do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, entre outros.
O engenheiro Neigmar Ferreira Diniz, proprietário da empresa vencedora, destaca que este é o terceiro fórum construído pela Jaó Engenharia e Comércio em Mato Grosso. Os outros dois foram nos municípios de Mirassol D´Oeste e Cáceres.
“Minha empresa é cuiabana, estamos há 30 anos no mercado e a expectativa é das melhores. Vamos aguardar a definição por parte do Tribunal para darmos a ordem de serviço e iniciarmos as obras. A execução da obra é 20 meses, sem interrupção, e 24 meses de contrato”.