Terminou, ontem, a força tarefa realizada em conjunto entre o Procon Estadual, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) nos postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande. Na ação, o instituto verificou 80 bombas, sendo que 27 foram reprovadas e, destas, 12 foram autuadas por problemas nos bicos que poderiam lesar o consumidor. O estabelecimento tem prazo de dez dias para fazer o conserto. O posto pode ser multado em até um milhão de reais, conforme a irregularidade.
A operação, começou na terça-feira (23), teve o objetivo de verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor e apurar denúncias sobre irregularidades.
No total, foram vistoriados 31 postos de combustível, uma distribuidora e uma revendedora de gás liquefeito de petróleo e verificados diversos itens de acordo com a competência de cada órgão, como qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos de medição, procedência do produto, direito à informação, práticas abusivas nas formas de pagamento, adequação de tabela de preços, avisos sobre nocividade e periculosidade dos produtos, entre outros.
O chefe da ANP em Brasília, Manoel Polycarpo de Castro Neto, destacou a importância do trabalho em conjunto, realizado pelos órgãos fiscalizadores. Conforme o fiscal, não foram encontrados problemas com a qualidade do combustível, mas foram constatadas irregularidades relacionadas a questões administrativas, como documentação, e suspeita de bombas baixas, que é a diferença entre a quantidade mostrada na bomba e o que efetivamente entra no tanque do veículo. “Essas bombas são interditadas e é aberto processo administrativo pelo Ipem e ANP. Os postos podem perder a autorização de funcionamento. A ANP fez 12 autuações”, explica Castro Neto.
O diretor de Fiscalização do Ipem-MT, Rogério Arruda, lembrou que o órgão, que é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vistoria rotineiramente os postos de combustíveis.
Para o fiscal de Defesa do Consumidor do Procon-MT, André dos Santos, o que chamou a atenção foi a quantidade de produtos vencidos, comercializados nas lojas de conveniência e nos postos. “É uma das maiores apreensões feitas pelo Procon este ano. Foi apreendida grande quantidade de bebidas, como sucos, refrigerantes, cervejas e alimentos. Também encontramos produtos para uso em veículos com data de validade vencida. Dos 31 postos fiscalizados, 30 foram autuados. Das onze lojas de conveniência que foram fiscalizadas e que tinham CNPJ diferentes do posto de combustível, todas formam autuadas. Fizemos, também, 19 apreensões de produtos vencidos, tanto nas lojas de conveniência como nos postos”, detalha o fiscal.
A delegada Ana Cristina Feldner, disse que a Decon instaurará inquérito, conforme o crime cometido e salientou a importância de o consumidor faça denúncias para que os órgãos de defesa possam se organizar e fazer com mais frequência forças-tarefa como essa. “Através da denúncia é que sabemos os problemas enfrentados pelo consumidor”.