Equipes de fiscalização tributária da prefeitura, vigilância sanitária, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, realizaram, esta manhã, o segundo dia de retirada de ocupantes irregulares das calçadas na região central. Mesas e tendas foram recolhidas.
No primeiro dia de fiscalização, ontem, foram feitas dez apreensões (relógios, óculos e outros), além de quatro notificações. As apreensões foram feitas após as notificações da prefeitura não serem cumpridas pelos ambulantes. “Esta fiscalização não é a pedido da prefeita e sim do Ministério Público e tem que ser cumprida. Casso isso não aconteça, podemos responder por improbidade administrativa. Iremos convocar uma reunião com os ambulantes, pois entendemos que eles têm que ganhar seu dinheiro. Vamos instalar eles em um lugar que não tenha problema com o MP. Mas agora temos que pensar na legalidade e nos contribuintes que pagam seus impostos para venderem seus produtos”, disse o secretário de Industria e Comércio, Daniel Brolese.
De acordo com o fiscal de tributos, Celso Adão, os ambulantes que tiveram seus produtos recolhidos têm o prazo de 30 dias para se manifestarem. Os mesmos serão devolvidos mediante pagamento de multa que ainda será definida. O ambulante que não tiver alvará terá que pagar o valor de um salário mínimo para ter seu produto de volta. “O próprio nome já fala, ambulantes, então eles não podem ficar parados abstruindo a passagem pública. Eles já foram notificados, então agora infelizmente estamos recolhendo os materiais”.
Ainda de acordo com o fiscal, os proprietários de lojas que colocam seus produtos nas calçadas também serão notificados. “Os lojistas podem usar metade da calçada. Quem não respeitar também será multado. Inicialmente estamos só no centro, posteriormente iremos fiscalizar toda a cidade”.
A próxima fase da fiscalização será nos trailers de lanches que ocupam as calçadas.