A filial de uma empresa em Sinop, que faz parte de um grupo no segmento de revenda de pneus, com sede em Goiás, também está sendo investigada pelo Ministério Público goiano, por suspeita de fazer parte das diversas empresas investigadas que, juntas, são suspeitas de desviar mais de R$ 71 milhões em fraudes em licitações. As informações constam no processo que Só Notícias teve acesso e aponta diálogo entre os proprietários através de interceptação de comunicações telefônicas e quebra de sigilo de dados — elementos que corroboraram as suspeitas iniciais de envolvimento dos representados nos supostos delitos.
“As empresas são apenas CNPJs, manipulados no interesse do grupo criminoso, sobretudo para fraudarem licitações (onde concorrem como se fossem Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), as leis trabalhistas, tributárias e previdenciárias (os funcionários são registrados em CNPJs específicos para obterem vantagens indevidas)”, consta no trecho do documento.
O MP apontou ainda que, durante a quebra do sigilo, autorizada judicialmente, “também foi encontrado um organograma que exibe a complexa teia de CNPJ’s (empresas/pseudoempresas) manipulados no interesse do grupo criminoso. No documento fica “clara a utilização de laranjas: “pessoas de confiança do líder”, a função da empresa dentro do esquema: “utilizada para participar de licitações, não tem loja de atendimento a clientes diversos” e a função da outra empresa “fornecedora de mão de obra de mecânicos”.
Conforme dados do Ministério Público de Goiás, o grupo é investigado por criar empresas e interferir em concorrências públicas de 148 cidades de Goiás, Mato Grosso, Tocantins e Bahia. Eles são acusado de organização criminosa, fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, falsidade ideológica e peculato.
Esta manhã, foram cumpridos durante a operação Fator R 6, mandados de buscas e apreensões e 7 de prisão preventiva em Mato Grosso e Goiás de investigados. 49 ordens judiciais foram em Mato Grosso, um em Tocantins e outro na Bahia”.
De acordo com a investigação, o grupo recebeu, em dez anos mais de R$ 71,6 milhões em contratos firmados com a quase totalidade dos municípios goianos. A atividade criminosa utilizou de esquema fraudulento denominado ‘Falso Simples’, que burlou certames, qualificando-se como empresa de pequeno porte ou microempresa, quando na verdade, tratava-se de um único grupo empresarial de grande porte.
Os investigados criaram inúmeras outras empresas com a finalidade de blindar o patrimônio e ocultar a verdadeira propriedade das pessoas jurídicas. Empresas eram sócias de empresas, que tinham outras empresas como sócias, numa grande teia que leva a um mesmo grupo econômico-familiar.
Em inúmeras situações, as pessoas jurídicas possuíam endereço cadastrado semelhante, com o mesmo núcleo familiar nos quadros sociais, evidenciando se tratar de um único conglomerado, que atuava em conjunto, no mesmo propósito: fraudar licitações, obter vantagem e ocultar patrimônio.
Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, peculato, corrupção, lavagem de capitais, dentre outros crimes.
