O desembargador-federal do Tribunal Regional do Trabalho-23ª Região, Luís Ricardo Alcântara, disse, ao participar da sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, que a demanda excessiva de processos já comporta a abertura de novas vagas no pleno do TRT. Inclusive, para o quinto constitucional da OAB. Foi durante sua explanação de atividades desenvolvidas desde que tomou posse no cargo, em janeiro. Alcântara ocupa a vaga da OAB no pleno do tribunal. “Não fazia idéia dessa proporção”, frisou.
Até julho, Alcântara informou que já atuou com 1356 processos como relator e 812 como revisor. Essa quantidade de processos, segundo ele, deverá ser acrescido nos próximos anos. Para este ano, por exemplo, a previsão de aumento da demanda, comparada ao ano anterior, é de 43%. “Os processos estão aumentando em ritmo absurdo”, comentou, ao destacar que seriam necessários pelo menos se abrir mais quatro vagas para desembargador-federal. Ele informou que já existe um projeto para mais duas vagas.
“Com um pouco de esforço e pelos números, é possível abrir mais quatro vagas no pleno”, enfatizou Alcântara. Ele convidou o presidente da OAB no Estado, Francisco Faiad, para discutir o assunto junto a direção do TRT. A ampliação do projeto de dois para quatro vagas abriria ainda vaga no quinto para o Ministério Público Federal. Atualmente, o pleno do TRT é composto por oito desembargadores federais e mais quatro juizes convocados.
Ao fazer o relato de suas atividades, Luis Alcântara frisou que tem procurador cumprir com a finalidade do quinto constitucional, qual seja, a de levar para dentro do tribunal a visão do advogado nas tomadas de decisões. Ele enfatizou que o trabalho, nesse sentido, vem sendo feito a partir do entendimento sobre diversos temas divergentes do pensamento dos magistrados de carreira como, por exemplo, a questão dos honorários, prescrição intercorrente, celeridade processual e litigância de ma fé.
O presidente da OAB, Francisco Faiad, por sua vez, convidou Alcântara para se fazer presente na próxima reunião do Conselho Seccional, dia 28, em Cuiabá. Na ocasião se fará presente o presidente do TRT, desembargador-federal João Carlos Ribeiro de Souza, que falará sobre a sistemática que pretende adotar como novo dirigente do TRT no Estado, bem como o relacionamento do tribunal com os advogados e a OAB.