A justiça estadual autorizou e foi feita, ontem, por parte do Exército Brasileiro, da destruição de 218 armas de vários calibres e 465 munições. O processo é feito em duas fases, a primeira etapa, para deixar a arma inutilizada, ocorreu no 44º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Cuiabá. A segunda, que consiste na incineração do armamento será feita em usinas siderúrgicas no Estado de Mato Grosso do Sul. A ação atende pedido do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Segundo o assessor militar do tribunal, tenente Márcio Érini Soares, o arsenal é proveniente de processos criminais que tramitaram nas comarcas de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso e Sinop. “Esta ação é rotineira. O fórum de cada comarca apresenta a demanda à Coordenadoria Militar do e nós procedemos o recolhimento, atendendo resolução do Conselho Nacional de Justiça”, frisa o militar.
O Exército Brasileiro é o responsável pelo Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), setor que tem o dever de dar destinação correta para armas e munições apreendidas pelas autoridades. Como em Mato Grosso não há siderúrgicas, as armas inutilizadas são escoltadas e encaminhadas ao estado vizinho. O destino e a data não são divulgados por motivo de segurança.
O tenente Érini destaca que, com a ação, o judiciário garante o cumprimento do Estatuto do Desarmamento (22/12/2003) e retira das ruas um arsenal que poderia voltar para as mãos de criminosos. “Essas armas foram envolvidas em algum tipo de crime e agora não vão retornar para nenhum infrator da lei”, diz. “Tem todo tipo de arma, pistola, revólver, espingarda, rifle, garrucha e munições”, cita.