Entre os dias 25 e 27 deste mês, organizações não governamentais, sociedade civil, prefeituras, governos estadual e federal estarão reunidos, em Cuiabá, para discutir a implementação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis (PMS), durante o 2º Seminário Mato-grossense de Municípios Sustentáveis. O evento contará, também, com a participação de representantes de oito consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico e social, que totalizam 65 municípios, e da equipe de transição do atual governo do estado e do recém-eleito.
O PMS tem como principais objetivos fortalecer os processos de regularização ambiental, apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a governança municipal, além de promover a conservação dos recursos naturais e a recuperação ambiental, com ações que diminuam as desigualdades sociais.
Durante o evento serão abordados temas como regularização ambiental e fundiária no estado de Mato Grosso, descentralização e fortalecimento da gestão ambiental municipal, ICMS-Ecológico e as oportunidades de fortalecimento das políticas ambientais locais, e a municipalização da estratégia de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia. Além disso, serão apresentados casos de municípios que já desenvolvem ações que favorecem o desenvolvimento sustentável.
Segundo Irene Duarte, coordenadora da Iniciativa Municípios Sustentáveis do Instituto Centro de Vida (ICV), este é um momento importante na definição dos próximos passos do PMS. “Até agora estávamos mais no campo da articulação e da construção da proposta. Agora precisamos avançar na implementação dessa agenda, fazer o Programa realmente funcionar nos municípios”, reforçou.