A estudante Maria Fernanda Gonçalves Ribeiro, da Escola Municipal do Campo Jorge Carlos Ferreira, do município de Nova Mutum, está entre os finalistas do Prêmio Ministério Público do Trabalho (MPT) na Escola 2022 – A Escola no Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa estimula a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil e de fomento à aprendizagem profissional.
Maria Fernanda irá representar o Estado de Mato Grosso e a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) na etapa nacional, na categoria Música. Ela concorre pelo Grupo 2, que engloba alunos do 6º e do 7º anos do ensino fundamental.
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na última quarta-feira (12), os vencedores da etapa nacional. Nesta edição, a ordem final da classificação – primeiro, segundo e terceiro lugares em cada categoria – apenas será revelada durante a solenidade virtual de premiação, que ocorrerá no dia 1º de dezembro, às 14h (de Brasília).
Ao todo, 19 estados participaram da disputa. “O MPT na Escola é um projeto transformador porque tem entre seus objetivos informar a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, sobre os efeitos nocivos do trabalho infantil, desconstruir mitos criados em torno do tema, bem como mostrar que crianças possuem o direito fundamental de ser criança e, portanto, de usufruir de uma infância plena, digna e saudável. É um projeto concretizado essencialmente por meio do diálogo social com as Secretarias de Educação, mas se trata, sobretudo, de um projeto de empoderamento de crianças e adolescentes e de formação cidadã”, afirma a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional da Coordinfância.
Neste ano, 113 escolas públicas urbanas e rurais, distribuídas em 15 municípios de Mato Grosso, participaram do projeto, que alcançou mais de 11 mil estudantes. Para a execução das etapas, foram estabelecidas parcerias com as secretarias municipais de Educação, por meio da assinatura de Termos de Cooperação Técnica. Na sequência, a instituição promoveu a capacitação de toda a comunidade escolar envolvida na implementação do projeto, como técnicos das secretarias, coordenadores pedagógicos e docentes das unidades de ensino participantes.
O procurador do Trabalho André Canuto, coordenador regional da Coordinfância do MPT-MT, pontua que a instituição tem como ação prioritária o combate ao trabalho infantil. “As escolas têm um papel muito importante no combate ao trabalho infantil e sua atuação produz efeitos duradouros, pois se relaciona à formação educacional e fortalecimento da cidadania. Com o Projeto MPT na Escola, alunos e alunas têm uma grande oportunidade de conhecer os direitos e garantias relacionados à proteção da infância.”
No dia 26 de outubro, o MPT-MT realizará o Prêmio MPT na Escola – Etapa Estadual. O evento será realizado no auditório da PRT23, em Cuiabá. Serão laureados 20 trabalhos produzidas pelos estudantes. O prêmio encerra o Projeto MPT na Escola deste ano.
Em 2022, alunas e alunos concorreram em quatro categorias (conto, desenho, música e poesia) e foram divididos em dois grupos (Grupo 1, de 4º e 5º anos, e Grupo 2, de 6º e 7º anos). Os mais bem colocados de cada categoria receberão medalhas e troféus. Os coordenadores municipais e professores-orientadores receberão homenagens e certificados.
