Após receber denúncias de representantes do setor produtivo sobre deficiências estruturais que estariam comprometendo as atividades realizadas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), o Ministério Público Estadual promoveu, ontem, audiência para discutir a situação. Os trabalhos foram conduzidos pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador Edmilson da Costa Pereira, com a participação do promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor em Cuiabá, Ezequiel Borges de Campos.
Durante a reunião, a presidente do Indea, Maria Auxiliadora Diniz, apresentou um relatório sobre a realidade do órgão. Disse que para minimizar as dificuldades vivenciadas, o Indea realizou convênio junto à iniciativa privada e com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a obtenção de recursos que vão auxiliar as atividades de defesa sanitária animal e vegetal.
Para este ano, segundo ela, além do orçamento do Estado que é da ordem de R$ 12,3 milhões, estão previstos recursos oriundos do Ministério da Agricultura para novos investimentos. “Vale ressaltar, que um sistema de Defesa Agropecuário Forte é possível obter, quando ocorre um trabalho participativo e integrado entre o governo Estadual, Federal e os diversos segmentos da iniciativa privada e é isso que temos buscado sistematicamente”, afirmou.
Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, o MPE solicitou informações complementares ao Indea para que a instituição possa ter noção sobre a real situação do órgão. Adiantou que, caso seja constatado algum impacto negativo aos consumidores em razão de deficiências na fiscalização, o MPE adotará as medidas judiciais e administrativas cabíveis.
“A presidente do Indea comprometeu-se em apresentar ao Ministério Público em até 60 dias, documento contendo informações complementares sobre os pontos elencados pelas entidades representantes do setor agropecuário”, informou o procurador de Justiça.
Entre as informações que deverão ser encaminhadas ao Ministério Público estão o detalhamento do número de servidores que deverão ser nomeados até julho e quais os investimentos previstos para a melhoria na estrutura de Tecnologia da Informação. Além dos representantes do Ministério Público e da presidente do Indea, também participaram da reunião o diretor da Acrimat, Julio Cesar Ferraz Rocha; o representante da Ovinomat, Antonio Carlos Carvalho de Souza e os representantes da Acrismat, Raulindo Teixeira e Renato Olívio de Souza.