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Estado economiza R$ 57 milhões com procedimento licitatório

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Em sete meses, o governo do Estado alcançou uma economia de R$ 57,2 milhões com a realização de 44 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão para Registro de Preço. Os dados estão disponíveis no site de compras de Mato Grosso (http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/). Inicialmente, o governo do Estado estimou gastar R$ 473.759.394,83 com as aquisições de bens e serviços, mas conseguiu reduzir este valor para R$ 416.504.210,46, obtendo uma economia de 12,09% do previsto. "Nosso objetivo é chegar aos 15% até o fim deste ano. Esta é uma meta que faz parte do Plano 15, de ajuste fiscal do Estado", afirmou o secretário de Administração Cesar Roberto Zilio.

A estimativa de gastos é feita com base nos preços de referência dos produtos e serviços. Para produtos já registrados nas Atas de Registro de Preço é aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses para se ter base. Já para os produtos não registrados nas Atas de Registros de Preços, a pesquisa de valor é realizada em quatro pontos de venda e aplica-se o redutor de 10% com base na média. A validade de um preço já registrado é de no máximo um ano no banco de registros da Secretaria de Estado de Administração (SAD).

Os registros de preços foram realizados para aquisições de materiais odontológicos, medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais, medicamentos excepcionais, suplementos alimentares e dietas enterais, mobiliários da educação escolar básica, equipamentos de proteção individual, material de consumo, pneus, locação de veículos, de caminhão pipa para combate a incêndios urbanos e florestais entre outros.

No total, 475 empresas participaram dos certames, entre presenciais e eletrônicos, destas 123 se sagraram ganhadoras, sendo que 60 são de Mato Grosso e 64 de outros Estados. Das ganhadoras de outros Estados, 45 ganharam por meio de pregão eletrônico, sendo a maioria para aquisição de medicamentos.

O pregão com maior economia em porcentagem foi o do edital 38/2010, que teve como objetivo adquirir algemas de aço carbono para punho duplo e tornozelo. O valor estimado para a compra era de R$ 470.994,00, mas o Estado conseguiu baixar o preço e registrar o valor de R$ 189.972,00, alcançando uma economia de 59,67%.

"Estamos estudando medidas econômicas, visando a redução dos gastos em decorrência da crise mundial instalada na Europa e nos EUA com repercussão inevitável em todos os mercados do mundo. E Mato Grosso, por ser um Estado que tem sua economia voltada a produção primária, fará todos os esforços para compensar as perdas de sua produção pela redução das importações e pela redução dos commodities no mercado internacional", completou Zilio.

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