Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Leonardo Mitre afirma que Mato Grosso está no caminho certo para implantar o processo de outorga da água. O especialista está em Cuiabá discutindo os procedimentos a serem aplicados pelo Estado para a implementação da outorga e as ferramentas para a análise deste novo procedimento. “Mato Grosso está implantando a outorga de forma sensata, estudando critérios, procedimentos e metodologias antes de efetivá-la”, enfatiza.
Segundo Leonardo, apesar de vários Estados já possuírem a outorga de seus recursos hídricos, de fato alguns acabaram tendo apenas o que ele chama de “procedimento cartorial”, não servindo de fato para o objetivo principal que é o controle da quantidade e qualidade do uso da água e a efetiva execução dos direitos de acesso aos recursos hídricos.
Lembrando que a outorga é um ato administrativo, por meio do qual o Estado autoriza um usuário de recursos hídricos ou empreendimento à captação superficial ou subterrânea, ao lançamento de fluentes e ao aproveitamento hidrelétrico, Mitre enfatiza que o Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), firmou um termo de cooperação em dezembro do ano passado com a ANA e através dele haverá todo o acompanhamento do processo de implantação da outorga, inclusive, na fase final, com a capacitação dos técnicos.
“Queremos contribuir para que esta outorga seja implantada com base técnica, para que cumpra o papel de dividir o limite de vazão das bacias entre os usuários. Um dos fatores importantes de alcançar este objetivo é prevenir e não deixar acontecer possíveis conflitos nas bacias”, continua Leonardo Mitre.
O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Henrique Noquelli enfatiza que o Estado conseguiu este ano “deslanchar” o processo de implantação da outorga e afirma que em junho deste ano já será possível ver os primeiros resultados. “Mato Grosso, por ter grande quantidade de água com qualidade, precisa deste processo agora, como forma de prevenir que este recurso não venha a ser escasso no futuro”.
Noquelli ainda destacou que já está sendo finalizado o projeto para licitação que visa contratar uma empresa que irá preparar toda a infra-estrutura de base técnica para implantar a outorga.