Já está em pleno funcionamento em todas as varas da Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) a ferramenta do sistema Apolo que possibilita a automatização das publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Ela torna desnecessária a inclusão manual no sistema DJE por servidores da secretaria da vara, gerando mais celeridade ao trâmite processual. Na semana passada o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, encaminhou o Ofício Circular nº 599/2013-Dapi/CGJ aos juízes que atuam na Entrância Especial, informando-os acerca da novidade, que estava em fase de teste no Fórum da capital.
Segundo o magistrado, os andamentos existentes para publicação no DJE (a exemplo das intimações) já devem ser marcados pelos servidores do próprio gabinete no momento em que se efetua o lançamento da decisão ou da sentença no sistema. Andamentos antigos a serem publicados também deverão ser lançados sob a mesma sistemática com o uso da ferramenta, que estará disponível para todo o Estado até a segunda quinzena de outubro.
Para o juiz Yale Sabo Mendes, titular da Sétima Vara Cível de Cuiabá (unidade que sediou o projeto piloto), a ferramenta criada no Apolo representa uma grande evolução para a Justiça e, principalmente, para o jurisdicionado. "A automatização trouxe muito mais agilidade para a prestação jurisdicional. Cada despacho, cada movimentação do processo já conta com o feedback imediato e o maior beneficiado com isso, sem dúvida, é o jurisdicionado", afirma. Outra vantagem apontada pelo magistrado é o ganho de tempo para os servidores da Secretaria, antes os responsáveis por fazer a publicação. "Estimo que eles ganharam 30% de tempo para se dedicar às demais atividades", pontua.
Segundo o assessor de projetos e sistemas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Alberto Darcia, a ferramenta representa ganho considerável de agilidade ao trâmite processual. O servidor explica que o setor está constantemente fazendo ajustes ao sistema com vistas a agilizar a movimentação do processo. "Antes a publicação no DJE chegava a demorar meses para ser efetivada. Com a ferramenta, seguindo os passos corretamente, leva no máximo 48 horas", ressalta.
De acordo com o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, o desenvolvimento dessa funcionalidade faz parte do projeto de racionalização de procedimentos do sistema Apolo. "No Dapi existe um banco de sugestões de melhorias e aprimoramentos do sistema Apolo, que são encaminhados por magistrados e gestores de todo o Estado", explica. Para que a nova funcionalidade obtenha a eficácia almejada pela Corregedoria, é imprescindível que o cadastro de advogados esteja constantemente atualizado.
Em caso de dúvida na utilização da ferramenta, o servidor deve encaminhar um SDK para a Informática.