Princípios e diretrizes prioritários para a construção de uma nova visão da segurança pública no município, estado e país foram debatidos ontem durante a 1ª conferência regional de segurança pública, em Rondonópolis. O evento, que contou com mais de 150 participantes, reuniu representantes do poder público, trabalhadores em segurança e sociedade civil organizada com o objetivo de elaborar um plano nacional de segurança pública, que vai nortear as ações em todo o país de maneira democrática e participativa.
Após a apresentação da proposta do evento os participantes se dividiram em grupos para debater e elaborar propostas em sete eixos temáticos: gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo; financiamento e gestão da política pública de segurança; valorização profissional e otimização das condições de trabalho; repressão qualificada da criminalidade; prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz; diretrizes para o sistema penitenciário; diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes.
“Esta metodologia vai facilitar e aprofundar as discussões entre os participantes, permitindo uma abrangência maior em cada tema abordado”, afirma a mobilizadora para Mato Grosso do Ministério da Justiça, Maria Tereza Teixeira. Segundo ela, a separação por temas é primordial para a construção de propostas detalhadas. “Cada eixo tem uma grande demanda de discussão. Todos os temas têm uma abordagem específica e são fundamentais para sabermos como deve ser a segurança pública”, comentou.
Para o secretário executivo da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Segurança Pública, major BM Vagner Santino, os debates permitem uma reflexão detalhada do tema principal. “Cada participante tem direito a escolher o tema com maior afinidade. Desta forma garantimos uma ampla discussão e resultados mais expressivos”.
Diferente de outras conferências, onde as propostas são debatidas uma a uma, a nova metodologia aplicada na conferência finaliza os princípios e diretrizes elaborados ainda nos grupos temáticos. Após a conclusão dos debates as propostas são impressas e colocadas em painéis para a plenária final.
Todos os delegados podem votar nas propostas que consideram mais importantes para a elaboração do documento final. Os princípios e diretrizes mais votados na plenária final serão incluídos no documento do município, que irá para as conferências estaduais e nacional.
Ao final da conferência regional de rondonópolis, os participantes do evento elegeram os delegados, que farão parte da comissão representando a cidade na etapa estadual, que acontece de 18 a 20 de junho, em Cuiabá.
Para Maria Thereza, o evento marca um novo momento para a segurança pública no país. “Fica a participação efetiva dos três segmentos da sociedade no processo de construção de um modelo forte de segurança”, concluiu.