As empresas de telefonia celular querem dobrar o número de antenas no país nos próximos cinco anos. Hoje, o Brasil tem cerca de 50 mil estações rádio base (ERBs) e a estimativa do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia Fixa e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) é que seja preciso 100 mil antenas para atender às necessidades de expansão do serviço nos próximos anos.
Para que o aumento do número de antenas não provoque poluição visual nas cidades, as operadoras estão dispostas a "disfarçar" os dispositivos. "Podemos colocar a antena em uma fachada e pintar a antena da cor da fachada. Ou colocar a antena em um conjunto de coqueiros e a antena disfarçada de coqueiro, ou esconder com alguma coisa que não interfira na transmissão", propõe o diretor executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy.
Em relação a possíveis danos à saúde da população com o aumento do número de antenas, Levy diz que estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) comprovam que não há riscos. Além disso, já existe uma lei federal no Brasil que estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos.
O Sinditelebrasil vai apresentar nos próximos dias ao Ministério das Comunicações sugestões para um projeto de lei que deverá ser elaborado pelo governo para unificar todas as leis sobre a instalação de antenas de celulares no país. Segundo a entidade, existem atualmente mais de 250 leis municipais sobre o assunto, o que burocratiza a instalação de novas antenas.
"A intenção é tentar organizar de uma forma equilibrada as necessidades dos municípios, dos estados, [das unidades] da Federação e dos serviços públicos para que a instalação das antenas seja mais rápida. As empresas cedem um pouco no sentido da colocação das antenas mais escondidas e os estados e municípios se organizam de forma que possam rapidamente dar a licença para que essa implantação seja feita", diz Levy. Segundo ele, atualmente, a liberação para as antenas pode demorar de seis a oito meses, prazo que as empresas consideram muito longo para atender ao rápido crescimento da telefonia celular no país.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reconhece que o grande número de leis sobre o assunto restringe o crescimento do setor. Ele lembra que as empresas terão que fazer muitos investimentos nos próximos anos para atender às demandas de qualidade impostas pelo governo e também à chegada da telefonia com tecnologia de quarta geração (4G). "Nós vamos cobrar investimentos, mas, por outro lado, temos que dar condições para que os investimentos aconteçam. Se eu faço uma legislação e travo os investimentos, fica difícil cobrar as empresas".
Segundo o ministro, o Ministério das Comunicações já trabalha para produzir um projeto de lei federal estabelecendo uma única regra para a infraestrutura da telefonia, que valerá para todo o país. Mas ele garante que o atendimento dessa demanda das empresas não significa que o governo vai acolher todos os pleitos das teles, como o adiamento do leilão de 4G. "Reconhecendo a justeza de alguns argumentos não quer dizer que nós vamos reconhecer que toda a choradeira tenha razão de ser", diz Bernardo.
O Brasil têm 245,2 milhões de celulares e só, no ano passado, foram adicionados 39 milhões de novos usuários à base de clientes, sendo que mais da metade (52%) são de acessos em banda larga móvel.