Quatro estabelecimentos comerciais, localizados na avenida 13 de Junho, no centro de Cuiabá, terão que arcar com o pagamento de R$ 16.460 devido à prática de poluição sonora. O valor foi estipulado em propostas de composição civil e transação penal nesta segunda-feira, durante audiência preliminar realizada no Juizado Volante Ambiental com a participação do Ministério Público Estadual.
De acordo com o promotor de Justiça Gerson Barbosa, o uso indiscriminado de som na avenida 13 de Junho começou a ser investigado em setembro deste ano. "Um cidadão nos procurou, fez a denúncia e decidimos requisitar a instauração de inquérito policial para apurar a veracidade dos fatos. Foi constatado que 4 lojas estavam abusando da sonorização, em propagandas para atrair clientes".
Segundo ele, o valor obtido com a transação penal será revertido para o "Rearborizando Cuiabá". O programa foi idealizado pelo Ministério Público Estadual, e é desenvolvido em parceria com Rede Cemat, Juvam, Município de Cuiabá, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Universidade Federal de Mato Grosso.
"Os benefícios das árvores são inúmeros. Além delas auxiliarem na redução da poluição atmosférica, contribuem para a inibição da propagação do som", destacou Barbosa.