“Qualificar a informação é a chave para o sucesso”, alerta o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Carlos Araújo, ao explicar para mais de 30 representantes industriais de Sinop como fazer gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na era do eSocial. Durante o curso, realizado ontem, na sede do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), ele explicou os principais aspectos do eSocial – projeto do governo federal que unificará o envio das informações dos trabalhadores pelos empregadores.
“Quem nunca ouviu falar em eSocial vai ter que começar a ouvir. É uma questão de organização porque todas as informações solicitadas pelo eSocial já o eram anteriormente, não existe nenhuma informação nova. Elas já são obrigações das empresas há muito tempo. O que muda é a lógica de apresentar às entidades governamentais a informação sobre gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ao invés de esperar uma fiscalização in loco”.
As empresas com faturamento igual ou acima de R$ 78 milhões, em 2014, deverão informar a partir de 1ª de setembro deste ano os eventos iniciais do eSocial, já as informações de SST serão informadas a partir de 1º de janeiro de 2017. As demais empresas deverão informar obrigatoriamente os eventos iniciais em janeiro de 2017 e as informações referentes à Segurança e Saúde no Trabalho a partir de julho do mesmo ano.
Segundo o consultor, para cadastrar os trabalhadores será imprescindível informar a data de nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número NIT/PIS/PASEP. “Essas três informações deverão estar ‘limpas’ para que o vínculo deste trabalhador possa ser cadastrado no eSocial. Portanto, a primeira coisa é realizar o cadastro do funcionário tentando eliminar todas as inconsistências que possam ter”.
De acordo com Araújo, a principal ação que as empresas devem tomar neste momento é a qualificação dos documentos legais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Ergonomia e o Programa de Prevenção de Acidentes.
“Fazendo isso, o empresário estará com 80% do problema do eSocial bem encaminhado porque, basicamente, esta parte consiste em preencher tabela com informações. A quantidade destas informações assusta e o mais perigoso é a falta de qualidade delas, que podem gerar exposição à notificações e passivos”.
O presidente do Sindusmad, Gleisson Tagliari, ressaltou a importância de ofertar o curso para os industriais da região: “O eSocial é uma realidade e todos os empresários vão ter que adequar a gestão para repassar todas as informações de forma correta. Vai exigir uma maior interação entre o financeiro, contabilidade e RH das empresas, assim como a Segurança e Saúde no Trabalho. É uma mudança significativa e que os empresários precisam estar atentos para não sofrerem. E não tenho dúvida que este curso ajudou nesta preparação”.
A contadora Márcia Hernandorena destacou que este foi o primeiro curso relativo ao eSocial voltado para SST realizado na cidade. Estamos sempre em busca de qualificação para estarmos aptos a essa mudança. E tratar de SST é algo valioso para nós, ainda mais com tamanha profundidade como abordado pelo professor. Com certeza, tudo o que vi vai me auxiliar na implantação, inclusive o material do curso, que tem todo o conteúdo apresentado e será útil para esclarecer alguma dúvida que venha surgir. Estou extremamente satisfeita”.