O juiz Marcel Queiroz Linhares, da 2ª Vara Federal em Sinop, determinou a soltura do empresário, de 44 anos, mediante colocação de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança de R$ 49,9 mil. De acordo com o advogado do acusado, Felipe Guerra, a defesa alegou a desnecessidade da prisão. “Primeiramente foi arquivada a investigação quanto aos crimes de lavagem de capitais e organização criminosa, o que de certa forma esvaziou a acusação. Após isso, foi demonstrado que medidas cautelares diversas da prisão seriam o suficiente para resguardar o processo e evitar suposta reiteração delitiva. O magistrado acolheu os argumentos e o colocou em liberdade. Agora, responderá ao processo e provará sua inocência”.
O empresário foi preso na operação Kitsun da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga o esquema de desvio de recursos públicos federais da saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó, nas cidades de Colíder e Peixoto de Azevedo (157 e 197 quilômetros de Sinop, respectivamente), no dia 5 deste mês.
De acordo com informações da PF, os desvios ocasionaram um prejuízo de R$ 2,5 milhões para um universo investigado de aproximadamente R$ 5 milhões em despesas analisadas, corresponde ao superfaturamento de 50%. As investigações tiveram início após apurações da CGU que identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os índios, pagamentos sem cobertura contratual, superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas, condições precárias de armazenamento dos alimentos, cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os indígenas acomodados nas Casas de Saúde Indígena (Casai’s) de Colíder e Peixoto de Azevedo.
Durante as investigações foi possível evidenciar o repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do Dsei/Kayapó/MT, da Funai (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) – entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena – EMSI). Via de regra, esses repasses eram feitos após o recebimento de pagamentos do Dsei/Kayapó/MT.
Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência, realizados após o recebimento de pagamentos do Dsei/Kayapó/MT.
