A empresa informou, por meio de nota, que a decisão do juiz da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Montalvão, pune “mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos”. O serviço está fora do ar desde às 13h (horário de Mato Grosso) de hoje.
O comunicado diz ainda que "depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”. A decisão do magistrado também dificulta a instalação do aplicativo nos celulares dos usuários.
De acordo com informações da Folha de SP, o processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.
Cinco operadoras (Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel) receberam a notificação e informaram que vão cumprir a determinação do juiz. Caso não cumpram a decisão, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Não foi informado o motivo deste bloqueio.
Em dezembro do ano passado, o mesmo aplicativo foi bloqueado no país em decisão da Justiça. A determinação era por um prazo de 48 horas. No entanto, a decisão foi suspensa e o aplicativo não ficou fora do ar pelo prazo determinado pela justiça.
Nesta oportunidade, o bloqueio ocorreu por conta do WhatsApp ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais.